Bruno Reis detalha novos projetos de moradia no Centro Histórico

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) detalhou nesta quarta-feira, 5, ao Portal A TARDE os projetos da prefeitura de Salvador para a recuperação do Centro Histórico. De acordo com o gestor municipal, o caminho para essa região da cidade é garantir a circulação de pessoas no local fora do horário comercial.

“O Centro Histórico precisa de ocupação à noite e aos finais de semana. É um centro comercial. De dia, ele tem vida, por causa do comércio. Mas não tem aos finais de semana e à noite”, avaliou o prefeito.

A prefeitura já havia apresentado seus projetos, em maio de 2023, ao presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leandro Grass (PV), e à ministra da Cultura, Margareth Menezes, que garantiram apoio às ideias. Em 2024, eles foram aprovados para receberem recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

“Vamos ter moradias para servidores públicos ali [no Comércio] e também moradias populares no Pilar. Nós apresentamos esse projeto ao Iphan e foi um dos projetos selecionados pelo PAC”, contou o gestor municipal ao Portal A TARDE.

Segundo Bruno Reis, o primeiro projeto envolve desapropriar prédios na região do Comércio e vendê-los para servidores públicos municipais, garantindo um desconto para incentivar os trabalhadores da prefeitura a adquirirem os imóveis. A ideia casa com a movimentação feita pela gestão nos últimos anos, de levar grande parte de suas secretarias para o Centro Antigo de Salvador.

“Em frente ao Corpo Santo, naqueles prédios antigos, ali atrás do Museu Cidade da Música, onde a gente está fazendo escola de artes, casa de espetáculos. A ideia é a gente desapropriar aqueles prédios e fazer residências para servidores públicos. Então a prefeitura vai fazer o retrofit [restauração de prédios antigos preservando a arquitetura original] e vender para servidores públicos de forma subsidiada”, explicou.

Mas o alvo da prefeitura de Salvador não é apenas os servidores municipais. Um total de 21 casarões na Cidade Alta já foram selecionados para abrigar pessoas menos abastadas, em um programa de moradia popular.

“Lá no Pilar, onde tem casarões antigos, nós vamos fazer moradias para pessoas de baixa renda. Seria um programa Minha Casa Minha Vida Centro Histórico, para famílias que não têm condição de pagar. Ali já tem 21 casarões mapeados. A gente está no Prodetur [Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo] também, viabilizando recursos para isso.

Nesse caso das moradias populares do Pilar, a prefeitura decidiu usar um artifício diferente da desapropriação. O objetivo é movimentar os atuais proprietários dos imóveis para que eles realizem melhorias estruturais nos casarões. Não realizando, a gestão municipal poderá assumir a propriedade dos locais sem necessidade de pagar indenizações.

“Eu preciso assumir esses casarões. A gente estava pensando em desapropriar. Mas, como eles estão há muito tempo abandonados, a gente vai tentar ir pela encampação, onde a prefeitura notifica o proprietário e ele tem um prazo para intervir, para fazer investimentos básicos de preservação do casarão, para impedir que ele desabe. Não fazendo, a prefeitura faz a encampação, assumindo sem a necessidade de indenizar. Aí a gente inicia os projetos e começa as obras”, revelou Bruno Reis.

Cidade modelo

Leandro Grass já havia revelado ao Portal A TARDE, em maio de 2023, que o governo federal pretende incentivar a ocupação de centros históricos em todo o Brasil, mas que Salvador deve ser uma cidade “modelo” do projeto.

“Assim que o programa for anunciado, a gente vai ter Salvador como uma das cidades-referência. A gente quer que Salvador seja um ‘case’ desse modelo, junto com Recife e Manaus. Essas capitais do Norte-Nordeste devem ser os grandes exemplos dessas ações que a gente quer realizar”, disse o presidente do Iphan.