Deputado baiano propõe lei que combate racismo no esporte

Inspirado nos casos de racismo no futebol, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) é autor do Projeto de Lei 3567/2023, recém-protocolado na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para implementar ações de combate ao racismo no esporte.

“São inclusões nos artigos 181 e 201 da Lei Geral dos Esportes. O primeiro trata da realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos, veiculadas por meios de grande alcance. O segundo trata da possibilidade do encerramento da partida em andamento, caso ocorra conduta racista praticada por grupo de pessoas, ou em caso de reincidência de reconhecida manifestação de conduta racista”, explicou Valmir.

De acordo com o parlamentar, o caso do jogador da seleção brasileira de futebol e do Real Madrid, Vinícius Júnior, ganhou repercussão midiática, mas não é o único. “Entendo que o Estado brasileiro deve aprofundar seu intuito de promover uma política antirracista no esporte. Eu mesmo sou assíduo frequentador das partidas de futebol no Fonte Nova e considero importante que façamos o combate ao racismo em todas as modalidades esportivas”, completou.

Segundo um levantamento do Observatório da Discriminação Racial do Futebol, o Brasil viveu um aumento no número de ocorrências de racismo no ano passado. Em 2021, o Observatório registrou 64 situações de racismo. Já em 2022, foram comprovadas 90 situações – um aumento de 40%. A alta se dá porque os atletas têm tomado consciência da necessidade de se fazer denúncias contra as ofensas.