Deputado contesta atraso de prefeitura em obra com emenda parlamentar

O deputado federal Jorge Solla (PT) reivindicou o atraso de uma obra de pavimentação asfáltica em Vitória da Conquista, que conta com verba oriunda de emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 milhão de sua autoria. A obra é gerida pelo Governo da Bahia por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), mas que sofre com a placa de indicação e informações retirada e jogada no chão por parte do município.

A obra é realizada no bairro Cidade Modelo. Em 2022, a pedido do vereador Valdemir Dias (PT), o deputado federal Jorge Solla (PT) indicou a emenda parlamentar.

A Conder fez a licitação, a empresa responsável foi contratada e a ordem de serviço foi dada para iniciar a obra que tinha como base um projeto aprovado pela Prefeitura.

Contudo, segundo o parlamentar, a própria prefeitura passou a travar a obra, não fornecendo a autorização municipal para que fosse realizada. A Conder também mobilizou a empresa que venceu a licitação, que alegou ter sido impedida de começar o trabalho.

Responsável pela articulação junto ao deputado, o vereador Valdemir Dias (PT) lamentou a postura "intransigente" da prefeitura e a retirada da placa da Conder.

Segundo ele, houve motivação política para que a obra nunca saísse do papel e acusa a prefeitura de impedir a execução da obra pelo governo estadual.

"Ninguém despreza quase R$ 2 milhões se não tiver interesse político. A Prefeitura em nenhum momento se mostrou com boa vontade de resolver a situação, simplesmente alegava problemas e jogava para a Conder, pedia projeto e nada. Nem tentaram fazer uma parceria para pavimentar a rua, nunca. Só criou dificuldades para que a verba não fosse investida no bairro", condenou.

Ex-secretário de Saúde de Vitória da Conquista, o deputado federal Jorge Solla (PT) afirmou que irá acionar judicialmente a Prefeitura da cidade devido ao valor da emenda que não foi utilizado.

"Nosso mandato vai tomar as ações cabíveis na Justiça para que a prefeita explique o motivo de congelar a obra e não utilizar quase R$ 2 milhões destinados a pedido do vereador Valdemir, para pavimentar a Rua H. Não podemos tolerar que diferenças políticas interfiram diretamente na vida do povo. São moradores que há anos esperam essa pavimentação, é questão de dignidade, e claramente ela só agiu para impedir que o projeto fosse realizado", declarou o deputado.

É bom lembrar que a ultima unidade basica de saúde construída em Vitória da Conquista foi feita com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Jorge Solla (PT) por solicitação e projeto ainda do então prefeito Guilherme Menezes, apesar de construída no início da gestão subsequente. Nenhuma outra foi viabilizada nas duas ultimas gestões no município.

Em contato com o Portal A TARDE, o secretário de Infraestrutura de Vitória da Conquista, Jackson Yoshiura, afirma que o projeto comandado pela Conder não atende as especificações técnicas do município.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista rechaça ainda o que chama de "tentativa de atribuir a suspensão da obra por questões política".

"Fruto de uma emenda do deputado federal Jorge Solla (PT) e indicada pelo vereador Valdemir Dias (PT), a intervenção não se concretizou por razões técnicas esclarecidas em diversas oportunidades ao próprio edil e à comunidade. A distorção da realidade busca criar um ambiente de desgaste para gestão municipal quando o que houve foi a ausência do projeto de drenagem. O projeto original previa a construção de um sistema de drenagem superficial – algo que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) considerou insuficiente, devido às condições topográficas da Rua H", diz a nota.

“É uma rua praticamente plana. Na Rua H, nós temos historicamente acúmulo de água. Depois de todas as chuvas, a gente tem diversas reclamações de que a água está empossada, acumulada. Se a gente não colocar a drenagem, a gente vai perder o pavimento”, explica Jackson Yoshiura, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

A nota reitera ainda que desde o início o vereador foi recebido pelos técnicos e pelo titular da Seinfra e os dados foram apresentados. Diante da ausência de projeto que contemple as especificidades, a obra não foi autorizada.

"Não podemos permitir que seja feita uma intervenção fora das necessidades. O que parece é que querem colocar o asfalto de qualquer jeito para dizer que estão fazendo e depois, literalmente, o dinheiro público ir pelo ralo”, criticou Yoshiura.

De acordo com os técnicos da Seinfra, o desgaste em razão do acúmulo de água torna o pavimento quase que descartável. “Não somos irresponsáveis e não vamos nos dobrar a este tipo de estratégia político partidária. Sempre nos colocamos à disposição para discutir o caso e o vereador sabe. Não foram poucos os debates. Acredito que o vereador está induzindo o deputado Jorge Solla ao equívoco. Mas temos convicção do que estamos dizendo e este tipo de pressão leviana não nos fará mudar de posição”, sentenciou o secretário.

O titular da Seinfra reforça, ainda, que o Governo Municipal não abriu mão do recurso oriundo da emenda parlamentar. “O que a gente quer é que os recursos cheguem, independentemente de quem seja, de que partido seja. A gente vai continuar executando todos eles”, defendeu Jackson.

“Estamos abertos a conversar com a Conder sobre a alocação desse recurso, em outros locais ou até mesmo na Rua H, desde que seja feito da maneira correta, com a drenagem e com a pavimentação. Estamos totalmente abertos a fazer todos os esclarecimentos”, conclui o secretário.