Diretor da ANTT confirma duplicação da BR-116 em 2023

Aguardada desde a assinatura do contrato de concessão à ViaBahia, em 2009, a duplicação da BR-116 em Vitória da Conquista (BA) deve ser iniciada ainda este ano, disse ao deputado Jorge Solla (PT-BA) o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale.

A informação foi passada durante a reunião de Solla com o dirigente da ANTT na terça-feira, 16, quando o parlamentar foi acompanhar a evolução dos processos dos contratos de concessão da BR-116, administrada pela ViaBahia, em Vitória da Conquista.

O encontro ocorreu na sequência da audiência que o diretor teve com o presidente da ViaBahia, que foi apresentar os projetos para melhorar o acesso ao aeroporto de Vitória da Conquista, além dos dispositivos a serem implantados no trecho urbano da rodovia.

“Essa foi mais uma etapa das tratativas em busca de uma solução negociada para que a ViaBahia cumpra o contrato de concessão firmado com o Governo Federal, em 2009, no sentido de entregar melhores serviços que deem segurança à população”, diz o deputado.

Os projetos elaborados pela ViaBahia resultam das pressões que tiveram início em abril com a Audiência Pública convocada por Solla na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a pedido da sociedade civil de Vitória da Conquista e região.

Na semana passada, o presidente da concessionária, José Bartolomeu, já havia apresentado a Solla, em primeira mão, os projetos levados para conhecimento do diretor da ANTT. Além da BR-116, na Bahia, a empresa também administra as rodovias BR-324, BA-526 e BA-528.

Ainda como resultado da Audiência Pública, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para encontrar soluções para os contratos de concessão das rodovias administradas pela empresa.

Ao deputado, o diretor da ANTT informou que o GT deverá realizar mais três reuniões para, em seguida, apresentar ao Tribunal de Contas da União uma proposta viável para que a ViaBahia tenha condições de destravar os investimentos na rodovia de forma imediata.

Vitale adiantou ao parlamentar que, logo após o parecer do TCU, o GT deverá retornar à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde apresentará os projetos para a rodovia em uma nova Audiência Pública.