Federação dos Consórcios e ministros buscam soluções para municípios

Prefeitos de 35 consórcios públicos da Bahia se reuniram com dois ministros e três deputados federais, além de outras autoridades, para discutir a situação financeira dos municípios e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos gestores locais buscarem. O 1º Encontro de Prefeitos de Consórcios Públicos aconteceu nesta quarta-feira, 24, no Palácio do Planalto.

Proposto pelo presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), o encontro também teve as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, do secretário Nacional de Relações Institucionais, André Ciciliano, dos deputados federais Mario Negromonte (PP-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Antônio Britto (PSD-BA), do deputado estadual Bobô (PCdoB-BA), do presidente da UPB, Quinho Tigre, e da ex-chefe de gabinete das Relações Institucionais (Serin) da Bahia, Elisa Pelegrini.

Diversos temas foram abordados durante o encontro, incluindo a desoneração da folha de pagamento dos municípios, o Projeto de Lei 196/2020, que trata de novas formas de financiamento para os consórcios públicos, o impacto da PLP 51/2021 sobre o piso nacional de enfermagem nos municípios, além da articulação para liberação de convênios e emendas parlamentares para os consórcios. No final do encontro, Thiancle Araujo entregou uma oficio aos ministros com a as principais reivindicações dos presidentes dos consórcios.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assegurou que os problemas enfrentados pelos municípios estão sendo analisados no Palácio do Planalto, buscando possíveis soluções. Em relação à dívida dos municípios, um estudo está em andamento e em breve será elaborado um substitutivo para o Projeto de Lei. Costa considerou esse avanço bastante positivo.

Soluções à vista

Alexandre Padilha anunciou que o ministro da Previdência está preparando a renegociação das dívidas dos municípios e enviará o projeto para aprovação no Congresso. Essa notícia foi recebida com entusiasmo pelos prefeitos.

Durante a reunião, Rui Costa defendeu que as cobranças aos municípios sejam baseadas na renda per capita, evitando distorções causadas pelo número de habitantes. Essa sugestão foi feita por Thiancle Araujo em uma reunião anterior com o presidente do INSS, Glauco André Wamburg, e o secretário de Relações Institucionais, André Ciciliano.

O ministro da Casa Civil também destacou uma recente conquista para os consórcios públicos de saúde, anunciada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na semana passada. O governador estabeleceu, por meio de uma portaria, que o estado arcará com 50% dos recursos investidos nas policlínicas geridas pelos consórcios públicos, enquanto os municípios serão responsáveis pelos outros 50%. Essa mudança foi possível graças aos investimentos do Ministério da Saúde.

Em junho, o Governo Federal pretende lançar um novo pacto federativo, com o objetivo de fortalecer as relações entre estados e municípios, bem como estabelecer acordos para obras e investimentos conjuntos.