Fundo de Cultura: quase 50 instituições são contempladas pelo edital

O governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, divulgou nesta quarta-feira, 15, as instituições contempladas pelo edital do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Ao todo, o investimento chega a R$ 55, 6 milhões.

Conforme documento de publicação do fundo, obtido pelo Portal A TARDE, ao todo serão 47 organizações culturais do estado beneficiadas através de dois editais, distribuídos da seguinte forma:

Edital de Apoio a Eventos Calendarizados

- 2024: R$ 6,4 milhões

- 2025: R$ 6,4 milhões

- 2026: R$ 6,4 milhões

- 2027: R$ 6,4 milhões

Totalizando: R$ 25,6 milhões

Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais

- 2024: R$ 10 milhões

- 2025: R$ 10 milhões

- 2026: R$ 10 milhões

Totalizando: R$ 30 milhões

Ao todo, serão 25 eventos calendarizados e 22 instituições com ações continuadas. As entidades receberão as parcelas divididas anualmente.

Entre as associações contempladas estão:

(Ações Continuadas)

- Academia de Letras da Bahia: R$ 1,5 milhão (4 de R$ 500 mil)

- Teatro Vila Velha: R$ 3 milhões (3 de R$ 1 milhão)

- Teatro Gamboa: R$ 2,1 milhões (3 de R$ 700 mi)

- Fundação Casa de Jorge Amado: R$ 3 milhões (3 de R$ 1 milhão);

- Fundação Anísio Teixeira: R$ 1,5 milhão (4 de R$ 500 mil)

- Fundação Hansen Bahia: R$ 3 milhões (3 de R$ 1 milhão)

(Eventos Calendarizados)

- Festival Internacional de Artistas de Rua: R$ 2 milhões (4 de R$ 500 mil)

- Programa do Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia: R$ 2 milhões (4 de R$ 500 mil)

- Festival Internacional do Chocolate e Cacau: R$ 2 milhões: ( 4 de 500 mil)

- Festival de Jazz do Capão: R$ 1,2 milhões (3 de R$ 400 mil)

Confira aqui e aqui as listas completas.

O que é o Fundo de Cultura ?

Com o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo, instituído pela Lei 9.431/2005, é um instrumento legal que garante que uma parcela da arrecadação do ICMS do Estado deve ser investida na área cultural.

O FCBA é gerido pela Secult, em articulação com a Secretaria da Fazenda e custeia, sem reembolso, total ou parcialmente, projetos e atividades estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

O mecanismo de fomento está estruturado em linhas de apoio: Ações Continuadas de Instituições Culturais; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural, Editais Setoriais e Agitação Cultural.

Os interessados neste edital, publicado nesta quarta, realizaram as inscrições entre os dias 13 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024.