Geraldo Junior critica executivo por dificultar reajuste a servidores

O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior (MDB), emitiu uma nota criticando a atuação do Executivo soteropolitano e do vice-presidente da Casa, Duda Sanches (União Brasil), para, através de uma ação judicial, não permitir que a derrubada do veto de Bruno Reis ao reajuste salarial dos agentes comunitários e de endemias de Salvador fosse promulgado.

“Não há mais dúvida alguma que eles não gostam de servidores públicos. Está muito claro o arsenal que foi armado pelo Thomé de Souza [Prefeitura], que contou com a ajuda de alguns testas de ferro, para tentaram derrubar o direito líquido e certo dos trabalhadores da saúde”, apontou Geraldo, que destaca que a Câmara promulgou a derrubada do veto seguido os ritos exigidos pela Casa.

Na ´sessão ordinária da última terça-feira, 9, em sessão tumultuada, o presidente da Câmara e vereadores da oposição divergiram sobre o resultado da votação que ocasionou o veto. Os servidores que esperavam pela demanda há meses, comemoraram a adequação ao piso salarial nacional de dois salários-mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para as categorias, garantido pela Emenda Constitucional 120.

O presidente da Casa legislativa disse que o Executivo municipal não teve disposição em negociar com as categorias de servidores a essa adequação.

“Não há disposição alguma em negociar com os representantes sindicais das categorias de agentes de saúde e endemias que estão desde maio encontrando as portas da prefeitura fechadas e trancadas. Eles têm um plano de carreira, conquistado à duras penas, e agora o prefeito não quer mais bancar esse plano e assim destruir as conquistas desses trabalhadores”, declarou o vereador.

A Justiça acatou o pedido do vereador governista Alberto Braga (Republicanos), que afirmou não ter sido observado o cumprimento do Regimento Interno da Casa, uma vez que na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária não foi publicada previamente no Diário Oficial da Câmara a matéria da derrubada do veto.

No entanto, a CMS entende que a ação de Alberto Braga perdeu objeto. O subprocurador Chefe da Câmara, Ícaro Rocha, afirmou que “a publicação automatizada do diário oficial contendo a promulgação do artigo vetado ocorreu, conforme sistema, às 09:57:59 da manhã, ou seja, de forma antecedente a ciência da ordem judicial", diferente do que argumentado por Braga.

Sobre a tentativa de a Câmara tomar ciência da decisão judicial, Geraldo criticou a atuação do vice-presidente da Câmara, Duda Sanches.

“Hoje, vi um vereador, cujo pai pretende se reeleger deputado estadual, prestar a um papel repugnante: ir pessoalmente ao protocolo da câmara e disponibilizar assessores de seu gabinete para tramar contra os agentes e suas famílias. Mas é bom que isso aconteça para que as comunidades de São Cristóvão e Itapuã saiba quem está ao lado do povo e quem só quer utilizá-los nas eleições. Assim, não há o que temer, foi a coragem que me levou a romper com os grilhões do autoritarismo que ronda um candidato que, em 2011, defendeu o piso nacional dos agentes e hoje manda seu assessor lançar todo o ódio sobre as mais de três mil famílias que dependem desse piso, para levarem dignamente o pão para casa”, destaca Geraldo em trecho do comunicado.