Governo do Estado divulga projetos inseridos no PPP

O governo do Estado publicou a relação de quatro novos integrantes do Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado da Bahia (PPP). Entre eles o Hospital Metropolitano, o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, Aeroporto Porto Seguro, o Projeto Habitacional no Centro Histórico de Salvador e o Saneamento Feira de Santana e municípios Circunvizinhos.

Ao todo, treze propostas já foram incluídas no PPP Bahia. Além dos novos, previstos de 2024 a 2027, o programa já contemplou: Emissário Submarino; Arena Fonte; Novo Hospital Do Subúrbio; Instituto Couto Maia; Sistema Metroviário De Salvador e Lauro De Freitas; Diagnóstico Por Imagem; Ba-052 (Estrada Do Feijão); Hospital Do Sistema De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).

As PPPs são contratos administrativos de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, entre o governo e uma empresa da iniciativa privada, conforme informações do governo, o parceiro privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou em uma combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços, mais recursos públicos.

Entenda cada integrante

Hospital Metropolitano: PPP, com modalidade de Concessão Administrativa, será para a implantação de gestão, operação e ampliação da Unidade Hospitalar

Ponte Salvador-Ilha de Itaparica: PPP, com modalidade de Concessão Patrocinada, será para a execução das obras e dos serviços necessários à construção, operação e manutenção do Sistema.

Aeroporto Porto Seguro: o projeto visa a concessão para construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do Novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em área localizada na região da Costa do Descobrimento, no Estado da Bahia e a concessão transitória de operação, manutenção, administração e exploração comercial do Atual Aeroporto de Porto Seguro.

Projeto Habitacional no Centro Histórico de Salvador: PPP, na modalidade de Concessão Administrativa para requalificação e acompanhamento das obras da praça da quadra 28, da exploração de empreendimentos comerciais e da prestação de serviços na região do Pelourinho, Centro Histórico da cidade de Salvador com o cumprimento dos Indicadores de Desempenho.

Saneamento Feira de Santana e Municípios Circunvizinhos: PPP, na modalidade Concessão Administrativa, para suporte à Embasa na universalização dos serviços de Esgotamento Sanitário.