Governo participa de audiência com moradores sobre VLT do Subúrbio

O Governo do Estado participou de audiência pública com moradores do Subúrbio sobre obras de mobilidade urbana na região e sobre o projeto VLT na tarde desta quinta-feira, 17. Organizada pela Comissão Permanente de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais, da Câmara Municipal de Salvador, a audiência teve a presença de cerca de 200 moradores e lideranças comunitárias participaram do encontro.

Segundo a titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Jusmari Oliveira, o VLT é um dos projetos de desenvolvimento urbano que integra o pacote de obras do Governo na mobilidade de Salvador e Região Metropolitana. Além disso, a secretária disse que, após a rescisão do contrato com a concessionária Skyrail, que segundo ela, será bilateral, um novo projeto deve ser apresentado e outro contrato firmado.

A presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Ana Cláudia Nascimento, detalhou os trabalhos que já foram realizados pelo Estado na área de mobilidade em Salvador. Francisco Coelho, liderança comunitária da Boa Vista do São Caetano, lamentou o atraso, mas tem acompanhado todas as reuniões que envolvem a sociedade civil.

Rescisão bilateral

Após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, concessionária responsável pela implementação do VLT do Subúrbio, o Governo do Estado notificou a empresa para a rescisão do contrato, que respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. A decisão aconteceu depois da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) apontar a rescisão como saída, diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Ainda por causa da inviabilidade atual de reconhecer o reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução. Ou seja, não é comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.