Lei elaborada por ChatGPT é sancionada em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB) sancionou um projeto de lei elaborado pelo ChatGPT, uma ferramenta de inteligência artificial, apresentada pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB).

A proposição apresentada pelo parlamentar diz respeito à Lei Complementar Municipal 993/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento de novo hidrômetro ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) em caso de furto. Na ocasião, o próprio Ramiro revelou que o texto havia sido criado pela ferramenta.

Percebi que a inteligência artificial aprende, pois à medida que eu ia informando seus erros, ela pedia desculpas | Foto: Reprodução

Segundo o tucano, ele escolheu a proposição para colocar a ideia em prática por ser uma lei “muito simples no seu objetivo, mas revolucionária na sua forma”. O vereador confessa que apenas escreveu um comando que pedia à ferramenta que criasse uma legislação sobre esse tema.

A inteligência artificial sugeriu melhorias para a lei, como, por exemplo, o prazo máximo de troca do hidrômetro ser fixado em 30 dias. A sugestão foi incluída no texto final da lei. A única mudança do texto escrito pela inteligência artificial aconteceu na Revisão Legislativa para adequar o projeto às normas da casa.