Lula oficializa criação do 38º ministério para acomodar Márcio França

O presidente Lula (PT) oficializou a criação de seu 38º ministério no governo nesta quarta-feira, 13. Trata-se da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que será comandada por Márcio França (PSB), que liderava a pasta de Portos e Aeroportos.

A medida do presidente, publicada nesta quarta em edição-extra do Diário Oficial da União (DOU), conclui a primeira reforma ministerial no governo. A pasta criada é oriunda do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que é chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Na atual reforma ministerial, Lula demitiu apenas a ministra do Esporte, Ana Moser, que deu lugar para o deputado André Fufuca.

O ministério do Empreendedorismo terá como função ações como a criação de políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa e às empresas de pequeno porte, além apoiar o artesanato e o microempreendedor e ações de qualificação e promoção da competitividade e inovação dessas microempresas e empresas de pequeno porte.

França toma posse no novo ministério na manhã desta quarta-feira, em cerimônia no gabinete de Lula, assim como os outros novos ministros do Esportes e de Portos e Aeroportos, respectivamente André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).