Mães criticam ofertas de vagas para creches públicas em Salvador

Com o mês de abril chegando na metade, muitas crianças em toda a capital baiana que dependem do projeto "Pé na Escola" estão sem aulas. A iniciativa da Secretaria Municipal da Educação de Salvador, que é chefiada por Thiago Dantas desde janeiro, tem o intuito de promover a distribuição de auxílios-creche para pais e responsáveis por crianças entre 4 e 5 anos de idade. O objetivo, no entanto, não tem sido alcançado, segundo algumas mães.

"A gente já está começando a acreditar que não vai ter projeto 'Pé na Escola'. No caso, vai ser projeto 'Fora da Escola'", disse Kelly Alves, mãe de uma criança de cinco anos, ao Portal A TARDE. Moradora de Valéria, ela reivindica que a creche do seu filho de cinco anos esteja próxima de onde ela mora, além de poder colocar a criança na instituição privada escolhida. A iniciativa consiste em ofertar vagas em locais particulares, atendendo uma demanda não alcançada em alguns bairros pelas escolas públicas.

"Quando a gente liga lá para a Secretaria de Educação, eles dizem que algumas escolas no bairro tem vaga. Vaga para aonde? Nós, do bairro de Valéria, temos que matricular nossas crianças no bairro da Palestina? Águas Claras? Lagoa da Paixão?", questiona a mãe.

Outro problema apontado por Kelly é que algumas mães temem perder o direito ao Bolsa Família, já que encontram dificuldade em encontrar creches para os filhos e um dos requisitos do programa federal é a frequência nas aulas dos filhos dos usuários.

Conciliação com trabalho

Também moradora de Valéria, e com críticas semelhantes as que foram feitas por Kelly, Yanne Soares, também entrevistada pelo Portal A TARDE, aponta que deixar a filha de quatro anos na creche lhe dá a possibilidade de poder sustentar a sua família, trabalhando enquanto a menina está sob cuidados da instituição de ensino.

"Às vezes preciso fazer uma faxina, uma unha, um cabelo. Certamente eu preciso da minha filha no colégio", diz Yanne, que relata que algumas mães passam por problemas ainda piores. "Eu conheço mães que deixaram de comer para poder pagar a escola da criança. Porque se a criança não estiver na creche, a mãe não tem como fazer faxina e resolver problemas", completa.

Para Yanne, deveriam ser levados em consideração fatores de risco na escolha das instituições de ensino para as crianças beneficiárias do projeto, além de comunicação mais clara por parte da secretaria municipal de educação.

"A gente liga para a secretaria e eles falam que não abriram as vagas [para creches particulares], porque as escolas municipais têm vaga. Que escola é essa que pega uma criança de quatro anos [em Valéria]? Até onde eu sei, não tem escolas o suficiente para crianças dessa faixa etária. Depois, eles colocaram minha filha em um local [creche particular] muito perigoso e muito longe de onde eu moro. Além dela, tenho um bebê de quatro meses e um menino de sete anos para cuidar", opinou.

Público x privado

Mesmo que existissem creches da rede privada o suficiente para fazer a cobertura do projeto na capital baiana, o coordenador-geral da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), Rui Oliveira, disse ao Portal A TARDE que enxerga que estas não deveriam substituir as instituições municipais.

"Salvador tem um déficit muito grande de creches. A prefeitura não consegue dar conta da demanda. Ao invés de construir creches e contratar profissionais qualificados, prefere dar auxílio para que a mãe pague uma creche de bairro, que não tem condição de infraestrutura que teria uma creche normal", afirma.

Rui disse ainda que, desde que Thiago Dantas assumiu a Secretaria Municipal da Educação de Salvador, a pressão se mantém, embora, a curto prazo, a ideia seja regularizar a presença de todas as crianças de 4 e 5 anos de idade nas creches, mesmo que em instituições privadas.

"Nós temos diversas ações com o Ministério Público exigindo que se cumpra a determinação, que é do direito da criança e do adolescente de estudar", conclui.

Após a publicação da reportagem, a Secretaria Municipal da Educação de Salvador enviou uma nota ao Portal A TARDE. Veja na íntegra:

Sobre a nota veiculada no jornal A Tarde, a SMED esclarece que o Programa Pé na Escola foi autorizado em 02/02/2023, 15 dias após a nomeação do Secretário Thiago Dantas. Esclarece também que, concluídos os trâmites legais, o Programa se encontra ativo, com a matrícula dos alunos em curso.

Importante também informar que a matrícula na Rede Municipal de Educação possui caráter prioritário, de tal modo que o Programa Pé na Escola tem natureza complementar e somente pode ser acessado em caso de ausência de vagas na rede própria.

As situações específicas citadas na reportagem não podem ser comentadas por falta de maiores informações, devendo os interessados buscar orientação junto à SMED.

Por fim, atualmente, novas escolas estão sendo credenciadas, visando ampliar a oferta de acesso ao serviço público de educação na nossa cidade.

Atualização: esse texto foi atualizado às 11h36, após a Secretaria Municipal de Educação de Salvador enviar uma resposta ao Portal A TARDE.