Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > política > BAHIA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

AÇÃO JUDICIAL

MP Eleitoral quer cassação de vereadores do PSB na Bahia; entenda

Para órgão, seis candidatas laranjas foram registradas como forma de fraudar as eleições

Por Da Redação

21/03/2024 - 19:11 h
MP diz que existem provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias
MP diz que existem provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias -

O Ministério Público Eleitoral afirma que houve fraude à cota de gênero na apresentação de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB ) para disputar o cargo de vereador em Central, na Bahia, nas eleições de 2020. Como consequência, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados, segundo o órgão.

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MP defende haver provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias de mulheres. O caso foi analisado na terça-feira (19), pelo plenário do TSE, mas acabou suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Tudo sobre Política em primeira mão!
Entre no canal do WhatsApp.

Segundo consta na ação, as seis candidatas obtiveram votação inexpressiva - variando entre 16 e 58 votos - e apresentaram prestação de contas semelhantes, com receitas entre R$ 315 e R$ 415. Além disso, registraram gatos com material de campanha às vésperas das eleições e após o ajuizamento da ação contestando as candidaturas. Outro indício da fraude, segundo o MP Eleitoral, é o fato de algumas delas terem realizado campanha nas redes sociais apenas para o candidato a prefeito, sem mencionar suas próprias candidaturas.

“Os precedentes firmados pelo TSE sobre a matéria - votação pífia, gastos inexpressivos de campanha, prestações de contas padronizadas, com despesas lançadas apenas às vésperas do pleito - aliados ao uso de redes sociais não para apresentar a própria candidatura e pedir votos para si, mas apenas para a chapa majoritária, são mais do que circunstâncias indiciárias da fraude”, afirma o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, no parecer. A legislação obriga os partidos a registrarem ao menos 30% de mulheres para disputar o cargo de vereador. Para o PGE, todos os elementos presentes no caso comprovam a fraude a essa regra, assim como a participação dos investigados “que agiram com união de esforços”.

Durante o julgamento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, divergiu do relator para acolher o parecer do MP Eleitoral e reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), que havia afastado a fraude. Segundo ele, o partido tentou disfarçar a irregularidade, que fica evidente com a análise de outros elementos, como o fato de algumas das mulheres serem parentes de outros candidatos e nunca terem pedido votos para suas campanhas, embora fossem ativas nas redes sociais. “O somatório de todas as essas evidências demonstram a existência de fraude”, pontuou.

Ao seguir o entendimento do Ministério Público, o ministro defendeu a cassação do registro de todos os candidatos a vereador vinculados ao PSB, a declaração de inelegibilidade das candidatas laranjas, assim como a anulação dos votos recebidos pelo partido. Com isso, deve-se recalcular os quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das cadeiras. Moraes foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O julgamento acabou suspenso, sem data para ser retomado.

Prestação de contas

Durante a sessão dessa terça-feira (19), o plenário também acompanhou parecer do MP Eleitoral para desaprovar as contas do diretório nacional do Cidadania, relativas ao ano de 2018. Os ministros determinaram ainda que a legenda terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, além de pagar multa de 3% sobre o montante, por irregularidades no uso de 7,67% do total de recursos recebidos do Fundo Partidário.

Entre os problemas constatados estão: não comprovação de despesas, recursos de origem não identificada e oriundos de fonte vedada, falta de notas fiscais, irregularidades no pagamento de tributos e na contratação de advogados, serviços terceirizados, equipamentos de informática, entre outros. Além disso, o órgão não aplicou o percentual mínimo em ações de fomento à participação das mulheres na política.

Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia.

Participe também do nosso canal no WhatsApp.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

Central Cota de gênero fraude Ministério Público Eleitoral PSB vereador

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
MP diz que existem provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias
Play

Provocação? Deputado rival de prefeito baiano posa com Ana Castela

MP diz que existem provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias
Play

Prefeito do partido de ACM Neto elogia Jerônimo: “Homem humilde”

MP diz que existem provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias
Play

Prefeito de Canindé quer levar modelo agro da Bahia para Sergipe

MP diz que existem provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias
Play

VÍDEO: veja imagens do projeto da Ponte Salvador-Itaparica

x