Olívia Santana defende acarajé e abará como patrimônios da Bahia

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei que prevê o reconhecimento da produção e comercialização do acarajé, do abará e outras iguarias, vinculadas aos modos de saberes e fazeres tradicionais da culinária oriunda do Candomblé, como patrimônio de valor histórico e cultural do Estado. A informação foi publicada na terça-feira, 7, no Diário Oficial da Alba.

Na proposta, a parlamentar pede que a produção e comercialização das referidas iguarias sejam atividades típicas do ofício da baiana do acarajé, devendo ser respeitada a presença de baiana com as indumentárias tradicionais das religiões de matriz africana e o tabuleiro com comida de azeite — incluindo acarajé, abará, caruru, vatapá, bolinho de estudante, mingau, passarinha e outras iguarias da tradição do Candomblé. No Artigo 4º do PL, fica reconhecida a produção e comercialização do acarajé e do abará como atividades típicas do empreendedorismo negro e de mulheres, nos termos da Lei nº 13.208, de 29 de dezembro de 2014.

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Entre as justificativas, Olívia citou a música “Vatapá” de Dorival Caymmi, que exalta a comida de azeite como uma iguaria singularmente característica da culinária baiana. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alba salientou ainda que a comunidade turística que visita a Bahia quer provar do acarajé e de outras comidas de azeite da “Boa Terra”.

O pedido veio após a polêmica envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que sancionou a lei 10.157/23, de autoria dos deputados Átila Nunes (MDB), Dani Monteiro e Renata Souza, esses últimos do PSOL, que torna o acarajé um patrimônio cultural do estado.

Além da reivindicação da parlamentar, o deputado estadual, Antônio Henrique Júnior (PP), também apresentou um PL na Alba que quer instituir o acarajé como patrimônio do estado, com a justificativa que é um prato típico da culinária baiana, embora tenha origem africana.

Ainda de acordo com o deputado baiano, o ofício das Baianas de Acarajé, neste contexto, é um patrimônio cultural que muito contribui para a caracterização da identidade do brasileiro e para suas práticas.