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Oposição decide não acompanhar mensagem de Jerônimo à Alba
Alan Sanches demonstrou insatisfação com o não pagamento de emendas impositivas
A bancada de oposição não comparecerá nesta quinta-feira, 1º, ao evento em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) lerá sua mensagem de 2024 à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com o líder oposicionista, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), a ausência é um protesto contra o não cumprimento das promessas realizadas pelo gestor petista em 2023, como o pagamento de emendas impositivas.
“Um ano atrás, o governador de forma republicana afirmou, olhando diretamente para mim, que iria pagar as emendas impositivas, que achava que deveria ser cumprida a lei. Passado um ano, a gente continua apenas na vontade do governador, porque ele já reiterou a vontade do cumprimento da lei, mas simplesmente não cumpre, e isso acaba prejudicando todos os municípios”, criticou Sanches.
“Dessa forma, para não ouvir a mesma promessa de um ano atrás, eu prefiro não comparecer. Porque mais uma vez ele fará essa promessa das emendas, que até hoje não deixou de ser promessa”, complementou o líder da oposição.
Alan Sanches lembrou que, até 2023, o valor destinado às emendas impositivas deveria corresponder a 0,33% da Receita Corrente Líquida do exercício anterior, conforme a legislação vigente. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada na Alba, porém, elevou a participação de forma escalonada, passando para 0,7% em 2024 e 1% a partir de 2025.
“Nós, os 63 deputados, independente de coloração partidária, fomos legitimamente eleitos e escolhidos pela população da Bahia, assim como ele. Nós temos uma lei aprovada e sancionada que determina a execução das emendas”, concluiu o deputado.
Segundo Sanches, a decisão de não comparecer ao evento com o governador Jerônimo Rodrigues foi tomada por unanimidade entre a bancada da oposição.
