Otto Filho contradiz o pai e tenta culpar relator por erro em votação

O deputado federal Otto Filho (PSD) e o seu pai, o senador Otto Alencar (PSD), apresentaram versões diferentes sobre o que motivou o deputado federal mais bem votado na Bahia em 2022 a votar na contramão do voto da grande maioria da bancada baiana pela rejeição da emenda inserida no texto da Reforma Tributária, que estabelecia que os projetos industriais aprovados no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até o final deste ano teriam direito a benefícios fiscais de PIS, Cofins e IPI até o término de 2032.

Alencar pai já se pronunciou sobre a questão e afirmou que o deputado federal errou na hora de votar, pois estava, no momento da votação, comemorando o seu aniversário neste 7 de julho. “Estávamos comemorando o aniversário, na hora de votar houve um erro. Eu estava ao lado dele no momento. Ele jamais faria isso, votou errado”, disse Alencar em entrevista à Rádio Metrópole, apontando que a questão será revertida no Senado e afirmando que o posicionamento do seu filho, “de maneira nenhuma vai prejudicar a vinda da BYD para cá. Vamos resolver”.

Otto Filho, no entanto, bateu o pé e, contradizendo o pai, por meio de nota, disse que votou do jeito que votou por convicção e se colocou de forma contrária ao limite até 2032 dos benefícios fiscais. “Em relação ao posicionamento do deputado federal Otto Alencar Filho a um dos destaques que trata sobre a questão de incentivos fiscais no Nordeste, o parlamentar afirma que, desde o início da discussão, manteve-se contrário ao limite até 2032, não concordando com prazos para benefícios fiscais”, diz trecho da nota.

No comunicado, o deputado se referiu à emenda como “um erro grave do relator” e espera que o Senado refaça o destaque retirando o prazo para os benefícios fiscais. “Trata-se de um grave erro do relator e a esperança é que o Senado o corrija, refazendo o destaque e liberando assim, os benefícios fiscais sem prazo determinado, e assim permitindo, aos futuros governadores, terem esse legítimo direito. Infelizmente, o relator não acatou a proposta de tirar o limite de prazo para benefícios fiscais”.

E conclui esclarecendo “que não abre mão de suas convicções e que tem esperança que o Senado encontre uma solução justa e que beneficie todos os estados no longo prazo”.

Além de Otto Filho, o deputado federal Arthur Maias (União Brasil) se absteve da votação.

Voto "traíra"

Além disso, a queda da emenda se deu em um cenário de “traição”, já que para que o destaque fosse derrubado, seriam necessários 308 votos dos deputados, mas o trecho acrescido à reforma não seguiu no texto que segue para ao Senado por causa de um placar de 307 votos a favor da manutenção do texto e 166 votos contrários.

Otto Filho foi o único parlamentar da bancada baiana votando contrário à manutenção do texto, destoando até mesmo de parlamentares baianos que votaram contra a reforma tributária, mas votaram pela derrubada do destaque, como foi o caso de Capitão Alden (PL) e Roberta Roma (PL).

Causa ainda mais estranheza esse “voto traíra” de Otto Filho, como o próprio nome dele sugere, ser filho do senador Otto Alencar (PSD), aliado de primeira hora do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e defensor dos benefícios fiscais para o Norte e o Nordeste.

Esperança no Senado

A esperança dos congressistas da Bahia é que a situação seja revertida no Senado Federal, quando a matéria chegar à Casa Alta para ser apreciada. Isso porque, com a derrubada da emenda, as vantagens fiscais à montadora chinesa BYD, que planeja se estabelecer em Camaçari, pode estar em jogo, já que a empresa demandou ao governo brasileiro incentivos fiscais para se instalar no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Deputados baianos que batalharam na Câmara para que a emenda fosse mantida, se manifestaram sobre a derrubada do trecho acrescido ao texto da Reforma Tributária, mas não engrossaram o tom contra Otto Filho.

“Sobre o destaque 27 da Reforma Tributária que tratava do parque automotivo do Norte/Nordeste e Centro-Oeste: Fiquei triste, pois o trabalho da bancada foi grande e unido. Agradeço a todos que nos ajudaram, mas não adianta chorar o leite derramado. Vamos buscar reverter no Senado”, disse Lídice da Mata.

Sobre o destaque 27 da Reforma Tributária que tratava do parque automotivo do Norte/Nordeste e Centro-Oeste: Fiquei triste, pois o trabalho da bancada foi grande e unido. Agradeço a todos que nos ajudaram, mas não adianta chorar o leite derramado. Vamos buscar reverter no Senado.

— Lídice da Mata (@lidicedamata) July 7, 2023

Já o deputado federal Bacelar (PV), salientou que o destaque é fruto de um movimento xenofóbico dos deputados do Sul e do Sudeste, na medida em que prejudica as outras regiões do país. Em pronunciamento, o deputado baiano mostrou a sua revolta com os colegas sudestinos e sulistas.

“São estados brancos, ricos e que já atraem investimentos enquanto o Nordeste trabalha, arduamente, para trazer investidores e indústrias. A Bahia, por exemplo, negocia a chegada de empresas multinacionais há anos e é prioridade do governo. Nordeste precisa de atrativos para a indústria e o programa essencial ao desenvolvimento de Estados como a Bahia, que não retiram absolutamente nenhum direito dos Estados do Sul e do Sudeste”, apontou.

O deputado federal Félix Mendonça também se disse esperançoso que a emenda seja revertida no Senado. “Foi uma derrota para a Bahia e para o Nordeste, que precisa ter uma indústria mais forte, geradora de emprego e renda. O Senado, os nossos senadores, precisam atuar fortemente para corrigir isso. Essa deve ser uma luta de toda a bancada. A população baiana vai cobrar, e não só quem mora em Camaçari, porque a fábrica chinesa vai dinamizar a economia de todo o Estado", disse Félix.

Votação no Senado

A expectativa da base do governo no Senado é que a Casa Alta aprecie o texto só no mês de novembro. É o que prevê o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido). Segundo Randolfe, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá designar o relator nos próximos dias para discussão a partir de agosto. Além disso, um grupo de trabalho será criado na Comissão de Assuntos Econômicos para discutir a proposta onde devem ser apresentadas possíveis mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados.