Poder Legislativo da Bahia realizou 85 audiências públicas em 2023

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou 85 audiências públicas ao longo do ano de 2023. Os encontros abertos tiveram diversos segmentos de discussão sobre a sociedade baiana com assuntos variados como seca, violência contra mulher, voto feminino, dentre outros.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública destacou-se como líder na promoção dessas audiências, realizando um total de 18 encontros no ano passado. Em seguida, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou 16 audiências, enquanto as Comissões de Agricultura e Política Rural e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia promoveram 14 encontros cada. A Comissão dos Direitos da Mulher realizou oito audiências, e as demais seis comissões permanentes também contribuíram com encontros abertos ao público.

Assuntos de grande relevância para a Bahia foram tratados nessas audiências. No último encontro do ano, por exemplo, as comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fizeram uma audiência conjunta em busca de medidas para amenizar a seca na Bahia, considerada a mais intensa dos últimos 40 anos. Outra audiência, desta vez no âmbito da Comissão de Saúde, abordou a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE).

Em 2023, a Alba também sediou uma audiência pública para debater os impactos na saúde e no meio ambiente, causados pela exploração do gás de xisto. O deputado federal Jorge Solla (PT) participou do evento e alertou para os riscos dessa prática, destacando campos mapeados na Bahia sobre importantes aquíferos. A preocupação com a demissão de trabalhadores, o uso da tecnologia, a falta de proteção nas subestações de energia e a ameaça de apagões foram temas abordados em outra audiência pública proposta pela deputada Maria del Carmen (PT).

Já a Comissão de Direitos da Mulher da Alba organizou uma audiência para celebrar os 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. Na ocasião, a deputada Soane Galvão (PSB), presidente do colegiado, destacou a importância dessa conquista e ressaltou a necessidade contínua de avançar na ocupação de espaços por mulheres nas esferas de poder. A integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado foi tema de outro encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. O evento discutiu a PEC 171, de autoria do deputado Pablo Roberto (PSDB), visando fortalecer a atuação desses profissionais.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público abordou a necessidade de medidas para garantir atividades esportivas mais seguras, acessíveis e inclusivas para pessoas com deficiência. O deputado Robinson Almeida (PT), proponente da audiência, enfatizou a importância de políticas públicas e equipamentos específicos para essa parcela da população.

O aniversário de 70 anos da Petrobras foi comemorado em uma audiência proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), que também defendeu a reestatização da Refinaria Landulpho Alves. O evento destacou a importância da empresa para o estado da Bahia. Por outro lado, a construção de três torres de 18 andares na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A crescente violência contra motoristas e mototaxistas de aplicativos na Bahia foi debatida pela Comissão de Direitos Humanos. Além da insegurança, os profissionais destacaram a precariedade das condições de trabalho. Já a Comissão de Saúde encerrou novembro com a audiência pública “Diabetes: Epidemia Silenciosa”, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). A iniciativa visou conscientizar sobre a prevenção e o tratamento adequado da doença.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle realizou, em três ocasiões no ano, audiências públicas com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, para discutir o relatório do cumprimento das metas fiscais do governo do Estado. Outro secretário esteve na Alba para participar de um evento da Comissão de Finanças: o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, esteve na Casa para debater o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027.

Além das audiências públicas, o parlamento baiano teve uma série de audiências itinerantes em cidades como Juazeiro e Ilhéus. Com esse grande número de eventos abertos à participação popular, a Assembleia Legislativa da Bahia encerra o ano de 2023 consolidando sua atuação democrática e comprometida com os interesses da sociedade baiana, abordando temas cruciais para o desenvolvimento e bem-estar do Estado.