Prefeitura de Salvador envia para a Câmara Lei de Incentivo ao Esporte

O prefeito Bruno Reis (UB) anunciou nesta terça-feira, 15, que enviou para a Câmara Municipal de Salvador (CMS) um Projeto de Lei de incentivo ao esporte, que cria benefícios como Bolsa Atleta e o Programa Viva Esporte, além de ajuda de custo em competições estaduais, regionaiss, nacionais e internacionais para os atletas soteropolitanos.

Além dos investimentos em diversos equipamentos esportivos, em projetos sociais e de esporte, a Prefeitura anunciou um conjunto de medidas e de ações para dar apoio aos atletas da cidade.

"Nós estamos caminhando para a Câmara Municipal uma lei municipal de incentivo ao esporte em Salvador. Essa lei contém uma série de ações e iniciativas e prevê investimentos anuais. A primeira novidade é o Bolsa Atleta. Nós vamos ter uma bolsa de até R$ 2 mil para atletas e paratletas que disputam competições locais, nacionais e internacionais, que vai ajudar a custear as suas despesas, garantir que muitos possam permanecer na atividade esportiva por conta dessa bolsa", explicou Bruno, destacando a criação também do Programa Viva Esporte, voltado para empresas e empreendedores.

Como vai funcionar o Bolsa Atleta?

A prefeitura vai fornecer bolsas mensais a atletas e paratletas, com os valores abaixo:

R$ 300

Atleta de base/estudantil - terá direito a bolsa menor.

R$ 500

Atletas profissionais

R$ 800

Internacional - apoio a ateltas/paratletas residentes em Salvador nas comeptições realziadas fora do território.

R$ 2.000

Olímpico/Paralímpico - apop a ateltas/paratletas residentes em Salvador nas competições olímicas ou paralímpicas.

"O Programa Viva Esporte, que tem R$ 10 milhões previstos para anualmente haver a compensação do tributo ISS. Aquela empresa, aquele empreendedor individual, aquela pessoa que, ao invés de pagar o ISS, queira patrocinar uma competição esportiva, um atleta, a requalificação de um campo ou de uma quadra, ele tem 100% da dedução do ISS", disse.

Outro ponto do projeto de lei enviado à CMS é a de um decreto de ajuda de custo aos atletas que disputam as competições em diferentes modalidades pelos país.

"Assinamos o decreto com a ajuda de custo. Muitos atletas deixam de disputar competições regionais, nacionais e internacionais por não ter como custear as passagens, hospedagem e alimentação durante a realização desses torneios. Essa ajuda de custo pode chegar a R$ 10 mil, a depender da competição que o atleta for disputar. Vamos ter R$ 3 milhões para diversas ações voltadas para a área do esporte para o idoso, além da criação do Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte, para a captação de recursos", emendou o prefeito.

"Portanto, é uma lei que vai deixar um legado para a cidade. Independente de quem seja o prefeito, essas conquistas estão asseguradas. Tenho a visão de que o esporte é uma ferramenta de inclusão social. É uma das formas que a prefeitura pode ajudar no enfrentamento ao crime e à marginalidade. Citei o meu exemplo, que fui atleta, passei por diversas modalidades esportivas. Muito do que anunciamos hoje eu enfrentei na pele. Não tive um bolsa atleta para garantir o nosso custeio, deixei de participar de diversas modalidades esportivas porque não tinha condições de pagar a passagem e a hospedagem. Várias competições que não pude ir enquanto sonhava em ser atleta. Fico muito feliz em estar podendo anunciar esse conjunto de medidas que tenho certeza que vai estimular ainda mais a prática do esport em nossa cidade", afirmou.