Prefeitura de Salvador vai se filiar à UPB e outras entidades

A Prefeitura de Salvador manifestou interesse em se filiar à União dos Municípios da Bahia (UPB-BA), em mensagem do Executivo enviada à Câmara Municipal na segunda-feira, 25.

Por meio do projeto de Lei nº 250/2023, o prefeito Bruno Reis pediu autorização para filiação também nas seguintes entidades: Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (UNDIME); Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC); Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).

Com o pedido de filiação, a Prefeitura fica autorizada a realizar o pagamento do valor das contribuições para as entidades, na forma da legislação e dos seus atos constitutivos. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão suportadas por dotação orçamentária própria do orçamento municipal vigente.

"Assim, uma capital do porte de Salvador precisa estar atenta às questões que vem sendo discutidas e encaminhadas por estas entidades, sobretudo visando o fortalecimento dos municípios como nível de governo e a melhoria nos serviços públicos prestados para atender às necessidades da população", diz a mensagem.

O prefeito solicitou ainda a tramitação do projeto em regime de urgência, previsto no art. 47 da Lei Orgânica do Município.