Presidente da Alba ajuíza queixa-crime contra prefeito de Brumado

Após promessas, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), ajuizou a queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que chamou todos os parlamentares de "vendidos", durante entrevista a um podcast. A ação movida pelo pessedista também implica em indenização por danos morais.

O ato havia sido prometido por Menezes em março, conforme revelou à imprensa, sob a justificativa de que as declarações do socialista foram uma "agressão maior" a todos os deputados estaduais. A ação, no entanto, foi distribuída no Judiciário na terça-feira passada, 18, quando chegou a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia, através desembargador Mário Alberto Hirs.

“O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputação da ALBA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, condena o chefe do Legislativo estadual.

Na ação penal, Adolfo defende o direito de crítica a todo cidadão, dentro dos limites da civilidade. “As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade política a que todo homem público está sujeito”, destaca um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.