Reajuste do funcionalismo deve ser votado pela Assembleia na 4ª

Havia um esforço da liderança do governo para tentar aprovar a matéria ainda nesta segunda-feira

Publicado segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 às 17:02 h | Atualizado em 20/12/2021, 17:02 | Autor: Rodrigo Aguiar

Por falta de acordo entre as bancadas, a Assembleia Legislativa da Bahia só votará na quarta-feira, 22, o projeto de reajuste do funcionalismo público, enviado na última sexta, 17, pelo governo do Estado. Havia um esforço da liderança do governo para tentar aprovar a matéria ainda nesta segunda, 20.

A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos) para servidores de áreas como Educação, Saúde e Segurança Pública. Para alguns segmentos, o reajuste chega a até 22%.

Líder do governo na Casa, o deputado Rosemberg Pinto (PT) ressaltou, em discurso, os incrementos para algumas categorias. "Por exemplo, com relação aos policiais militares, o reajuste vai de 8,53% a 17,63%, priorizando aqueles que têm menor remuneração. No magistério das universidades, esse reajuste varia entre 7,09% e 9,79%. Na área da saúde, os servidores contemplam maior reajuste, principalmente os auxiliares de enfermagem, entre 12% e 22,16%", disse o petista. 

"Esse projeto chegou aqui no sábado e não tivemos tempo de debater melhor, mas conversei com o deputado Sandro Régis [líder da oposição] que não votaríamos ele hoje para dar a oportunidade de conhecer melhor o projeto", acrescentou Rosemberg.

O líder do governo destacou, porém, a necessidade de aprovar o texto ainda este ano, para que o reajuste entre em vigor já a partir de janeiro.

Alguns deputados criticaram o projeto em discussão na Casa, pelo longo tempo sem reajuste para o funcionalismo. "O que o governo propõe está a quilômetros de distância de refazer as perdas salariais dos últimos anos. O último reajuste foi em 2015, de forma escalonada", afirmou Carlos Geilson (PSDB).

O deputado Hilton Coelho (PSOL) defendeu que, devido às perdas salariais, o reajuste deveria girar em torno de 48%. "Esse caso de agora é um exemplo em que vai se pegar um plano de carreira consolidado e rasgá-lo", discursou, ao comentar o texto.

No início da questão, o deputado Tiago Correia (PSDB) chegou a pedir uma verificação de quórum, devido à baixa presença de aliados do governo em plenário. O fato foi notado, inclusive, pelo presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD). "Os deputados da base do governo não estão aqui, em uma votação tão importante", disse.

O governo argumenta que empreendeu grandes esforços para a concessão do reajuste, diante de um cenário de dificuldades financeiras. Segundo o Estado, atualmente o déficit previdenciário da Bahia é de R$ 5,8 bilhões, e a previsão é de que atinja R$ 6,4 bilhões em 2022.

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