Sabatinas para vaga no TCM/BA acontecem nesta segunda

Nesta segunda-feira, 6, acontecem as duas sabatinas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).

Na parte da manhã, a partir das 10h, acontecerá a oitiva com a ex-primeira-dama do estado, Aline Peixoto. Já no período da tarde, às 14h30, será a vez do ex-deputado estadual Tom Araújo (União Brasil) ser arguido pelos parlamentares.

A arguição do ex-parlamentar foi adiantada em um dia, a pedido do mesmo, já que ele tem exames agendados em São Paulo durante a semana. No último ano, Tom fez tratamento para se recuperar de um tumor no intestino, um dos motivos pelo qual não se candidatou para a reeleição em 2022.

Os dois disputam a vaga aberta no TCM/BA com a aposentadoria do ex-conselheiro Raimundo Moreira.

Sabatina e votação

A relatoria da sabatina da ex-primeira-dama está por conta da deputada Ivana Bastos (PSD), ao passo que a do ex-deputado ficará a cargo de Júnior Nascimento (União Brasil).

Aline e Tom serão sabatinados por 10 deputados, cinco da base de apoio do governo Jerônimo Rodrigues (PT) e outros cinco da oposição. Uma outra possibilidade, é que apenas membros do colegiado da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Alba, oito ao todo, façam as arguições.

Após as oitivas, se os ritos seguirem de acordo com o previsto, na terça-feira, 7, acontece a votação que escolherá o novo membro da Corte de Contas pelo plenário da Casa. Para ser eleito, o candidato precisa de quórum de maioria absoluta, ou seja, 32 votos ao seu favor.

Caso isso não aconteça, serão realizadas até três novas rodadas de votação para que um dos dois seja eleito. Após esses três turnos, se não houver um vencedor, um novo processo eletivo é aberto para a vaga no TCM/BA e tanto Aline quanto Tom ficam inelegíveis.

Com a aprovação de um dos nomes, o vencedor terá seu nome encaminhado para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) que deverá fazer a nomeação. Após a publicação da mesma no Diário Oficial do Estado (DOE), o futuro conselheiro terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para assumir a cadeira.