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05/06/2024 às 17:48 - há XX semanas | Autor: Da Redação

SDE terá ferramenta de digitalização de incentivos fiscais

Programa dará transparência aos pedidos de concessão de incentivos fiscais

Plataforma foi lançada junto com a Juceb
Plataforma foi lançada junto com a Juceb -

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) inicia nesta quarta-feira, 5, o uso da ferramenta informatizada Bahia Mais Inteligente. A iniciativa surge após a adesão da pasta à Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), fruto de parceria com a Junta Comercial da Bahia (Juceb).

O programa vai modernizar o procedimento de concessão e de acompanhamento dos benefícios fiscais concedidos às empresas, além de gerar informações gerenciais necessárias para a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento mais assertivas.

“Hoje é um momento histórico, quando completo 16 meses à frente da SDE, construindo todos os dias a oportunidade de melhorar o ambiente de negócios e relações com o setor produtivo do estado, seja ele da indústria, do comércio, do serviço e do turismo, cumprindo a tarefa que o governador Jerônimo Rodrigues determinou. A gente traz hoje um sistema de monitoramento integrado com inovação e novas tecnologias, colocando o estado, a partir da SDE, em um patamar de relações digitalizadas. Estamos saindo da era analógica para digital. Ofertar uma ferramenta que facilite a vida do investidor é contribuir para a Bahia como um todo. Nosso estado caminha de forma proativa para um caminho de desenvolvimento muito intenso”, afirma Angelo Almeida, secretário da SDE.

A adesão com a Redesim permitirá o acesso de informações integradas com uma maior celeridade. Quando uma empresa for aberta no cartório de registro da Junta, imediatamente a empresa vai receber dados, de um dos oito programas de incentivos que o governo do estado dispõe, de acordo com a aderência por área de atuação ou qual programa se encaixa no seu perfil de negócio, para que a empresa possa pleitear junto à SDE. Além disso, será atendida uma demanda antiga do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que cobrava à secretaria uma solução no monitoramento das empresas incentivadas.

De acordo com a presidente da Juceb, Marise Chastinet, a adesão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico à Redesim é um exemplo de como a Juceb, enquanto integradora estadual dos entes envolvidos na legalização das empresas, pode contribuir para qualificar e simplificar o acesso aos serviços públicos necessários para a formalização e o crescimento das empresas.

“No início do ano integramos o Corpo de Bombeiros, que passou a emitir de forma automática as autorizações de funcionamento das empresas que atuam com atividades de baixo risco. Agora é a vez da SDE, que passará a ter um ambiente integrado e informatizado para liberação dos incentivos fiscais promovidos pelo Governo, dando mais segurança e agilidade ao processo. São essas ações de integração à Redesim que vão melhorar o ambiente de negócios do Estado e torná-lo mais atrativo para o empreendedorismo, principal gerador de emprego e renda no nosso país", declara.

Bahia Mais Inteligente

A parceria entre Juceb e SDE nasceu após assinatura de Termo de Cooperação Técnica em novembro do ano passado e o programa foi desenvolvido pela ProSolution. A ferramenta Bahia Mais Inteligente vai permitir que os técnicos da SDE tenham acesso de forma mais rápida sobre a alteração feita pelas empresas. Se ela está impedida, impossibilitada, se houve alteração no quadro de sócios, se houve alteração no capital social. A SDE terá um diagnóstico completo da empresa à disposição em uma velocidade muito grande.

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