Semana Alba: CCJ delibera 70 projetos em reunião ordinária

A semana de 17 a 21 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) será marcada por sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola para apreciação de propostas oriundas do Executivo e de iniciativa parlamentar. Nas comissões, reuniões e audiências públicas acontecerão ao longo da semana, com deliberação de mais de 70 projetos.

Na segunda-feira, 17, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o seminário que debaterá a mineração na Bahia. O evento ocorrerá das 9h às 12h.

Na terça-feira, 18, na Sala Jairo Azi, às 9h30, será realizada a audiência pública proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT) com o intuito de debater os desafios para a universalização da eletrificação da zona rural da Bahia por meio do Programa Luz para Todos com execução da Neoenergia Coelba.

Às 10h, na sala das comissões, ocorrerá a audiência pública que discutirá a atividade dos motoristas de aplicativo e a sua relação com as plataformas. O encontro foi proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B) e acontecerá no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos.

Também às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará reunião ordinária para deliberar 70 projetos de lei que se encontram na ordem do dia. O encontro ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Ainda às 10h, está prevista a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária na Sala Eliel Martins. Na pauta, está a definição de audiências públicas e aprovação de uma sessão comemorativa dos 30 anos Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no mês de setembro.

A partir das 10h30, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, estão três requerimentos para realização de audiências públicas.

O primeiro foi apresentado pelo comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), coronel Adson Marchesini, e tem como objetivo apresentar as ações, projetos e propostas da instituição para os anos vindouros.

O segundo requerimento tem como autor o deputado Dr. Diego Castro (PL) e visa debater a prisão dos cidadãos baianos em razão dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Também proposto por Dr. Diego Castro, o terceiro requerimento na pauta propõe a discussão da importância da valorização dos agentes de proteção de menores do estado da Bahia.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá reunião ordinária às 11h15 na Sala Jairo Azi para discussão de dois projetos de lei que constam na ordem do dia. A pauta também prevê apreciação de um ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), referente à prestação de contas do ano de 2022, e outro encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), sobre a prestação de contas de 2021.

Um terceiro ofício na ordem do dia é de autoria do deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que propõe a realização de uma reunião de trabalho para discutir os fundamentos legais e operacionais a respeito dos procedimentos que regem a execução de emendas impositivas