Semana na Alba terá discussões e apreciações de propostas

A semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entre os dias 3 a 7 de junho será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. No âmbito do programa A Escola e o Legislativo, iniciativa da Escola do Legislativo, acontecerão visitas dos colégios estaduais Teixeira de Freitas, Almirante Barroso e o Dalva Matos, além da Escola Municipal Itamar Oliveira Rodrigues e da Associação Cultural e Esportiva Bola no Pé Livro na Mão. As visitas ocorrerão de terça a quinta-feira nos turnos matutino e vespertino.

No Serviço Médico da ALBA, acontecerá, entre segunda e terça-feira, vacinação contra a gripe. A ação ocorrerá das 9h às 17h e será destinada aos servidores e seus dependentes.

A segunda-feira, 3, será marcada pela reunião que a ALBA sediará para debate da seca que assola a Bahia. O evento será promovido pela Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados e acontecerá nas salas Herculano Menezes/Luís Cabral, às 14h30.

Na terça, 4, a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública promoverá uma audiência pública para debater o tema “Saúde e Racismo Ambiental na Ilha de Maré”. O evento proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol) acontecerá na Sala Herculano Menezes.

Às 9h30, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo apresentará aos integrantes do colegiado o texto do projeto de lei proposto pelo jurídico da Neoenergia Coelba. Já às 10h, na Sala Jadiel Matos, ocorrerá reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciar a ordem do dia que possui 46 propostas aptas para votação.

A Comissão de Saúde e Saneamento fará reunião ordinária às 10h na Sala Eliel Martins para definir o calendário de audiências públicas e sessões itinerantes do colegiado.

Às 11h15, ocorrerá a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle na Sala Jairo Azi. Na pauta, estão dois projetos de lei e dois ofícios, sendo um do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do exercício de 2022, e o outro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que versa sobre a prestação de contas e relatório anual de atividades de 2021.

Na quarta, 5, a Comissão dos Direitos da Mulher se reunirá na Sala José Amando às 11h e vai deliberar sobre o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador.

Na quinta, 6, uma audiência pública sobre fibromialgia acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, às 9h. O debate é uma realização conjunta das deputadas Ludmilla Fiscina (PV) e Maria del Carmen (PT).

Às 10h, o Plenário Orlando Spínola sediará a sessão especial em comemoração do Dia da Marinha, proposta pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP).

Pela tarde, também no plenário da ALBA, acontecerá a sessão especial em comemoração aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A solenidade foi proposta pelos deputados Júnior Nascimento (UB) e Manuel Rocha (UB) e será realizada a partir das 15h.

Na manhã de sexta, 7, às 10h, o plenário será o palco da sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao engenheiro e CEO da Acelen, Luiz de Mendonça. A honraria foi proposta no Legislativo pelo deputado Niltinho (PP).