Seminário de Direito Eleitoral da UPB inicia nesta quinta-feira

A União dos Municípios da Bahia (UPB) inicia nesta quinta-feira, 4, o Seminário de Direito Eleitoral e o Congresso Nacional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). O evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a partir das 8h30, e encerra na sexta-feira, 5. Na oportunidade, os participantes devem se debruçar sobre as regras para o pleito deste ano, que será disputado em outubro.

“O seminário é de extrema importância para capacitar nossas equipes técnicas para que fiquem por dentro das regras que vão reger as eleições municipais deste ano e uma oportunidade para os gestores se prepararem”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Durante o evento, especialistas sobre o tema explicaram aos presentes sobre as leis que regem as eleições. As inscrições para as palestras podem ser realizadas no site da UPB.

O advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado ressalta que o seminário é uma excelente oportunidade para que as pessoas conheçam as regras das eleições municipais de 2024.

“Além de alterações recentes na legislação, como a nova lei de improbidade administrativa, que de algum modo interfere no processo eleitoral, o TSE atualizou, no final de fevereiro deste ano, todas as resoluções. Então, é o momento para preparação das pessoas que estarão envolvidas no processo eleitoral, para que os gestores conheçam as limitações impostas à administração pública”, afirmou Medrado.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira, 4 – das 8h30 às 17h30

9h – 9h30: Sessão de abertura do evento.

09h30 – 10h30: Sessão 1: Condutas vedadas aos agentes públicos.

Presidente de mesa: Sílvio Salata – SP. Advogado e membro da ABRADEP

Fomentador: Adriano Alves – SP. Advogado e Coordenador de Comunicação da

ABRADEP

Palestrantes:

Luiz Viana Queiroz – BA. Advogado, Procurador do Estado da Bahia, Conselheiro

Federal da OAB e membro da ABRADEP.

Eduardo Tavares – AP. Vereador de Macapá – AP, Advogado e membro da

ABRADEP.

Geórgia Nunes – PI. Advogada e membro da ABRADEP.

10h30 – 10h45: Intervalo

10h45 – 11h45: Sessão 2: Publicidade institucional no ano eleitoral: permissões e vedações.

Presidente de mesa: Rita Ramos – BA. Juíza assessora especial da presidência do

TJBA e membro da ABRADEP.

Fomentador: Leandro Manzano – TO. Advogado e membro da ABRADEP.

Palestrantes:

Guilherme Gonçalves – PR. Advogado e membro da ABRADEP.

André Bassalo – PA. Advogado, desembargador do TRE/PA (2008-2010) e

membro da ABRADEP.

Renata Mendonça – BA. Advogada e membro da ABRADEP.

11h45 – 12h: Assinatura de termo de parceria entre a ABRADEP e a UPB.

12h – 14h - Intervalo

14h – 15h: Sessão 3: Prestação de contas: desafios e perspectivas.

Presidente de mesa: Carina Canguçu – BA. Advogada, Desembargadora do

TRE/BA (2019 - 2024) e membro da ABRADEP.

Fomentadora: Amanda Cunha – SC. Coordenadora de Comunicação da ABRADEP.

Palestrantes:

Denise Schilickmann – SC. Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC

e Coordenadora Acadêmica da ABRADEP.

Guilherme Sturm – RS. Contador, CEO da Essent Jus e membro da ABRADEP.

Anderson Godinho – RJ. Analista Fiscal e membro da ABRADEP.

15h – 15h15: Intervalo

15h15 – 16h15: Sessão 4: Propaganda eleitoral na internet: desinformação, influenciadores nas eleições, lives, uso da IA e crimes de ódio.

Presidente de mesa: Pedro Godinho – BA. Desembargador Ouvidor-regional do

TRE/BA (2022 -2024).

Fomentadora: Érica Teixeira – BA. Advogada, assessora junto ao TCM/BA e

membro da ABRADEP.

Palestrantes:

Tiago Ayres – BA. Advogado e membro da ABRADEP – BA

Guilherme Barcelos – RS. Advogado e Coordenador Institucional da ABRADEP.

Ana Márcia Mello – MG. Advogada e membro da ABRADEP.

16h15min – 16h30min: Intervalo

16h30 – 17h30: Sessão 5: Abuso do poder: problemas atuais e desafios.

Presidente de mesa: Carla Nicolini – BA. Advogada e membro da ABRADEP.

Fomentador: Fábio Antunes – SP. Advogado e membro da ABRADEP.

Palestrantes:

Caetano Cuervo Lo Pumo – RS. Desembargador do TRE/RS (2022-2024) e

membro da ABRADEP.

Henrique Vasconcelos – AL. Advogado e membro da ABRADEP.

Marina Morais – GO. Advogada e membro da ABRADEP.

Andreive Ribeiro – DF. Advogado e membro da ABRADEP.

Sexta-feira, 5 - das 9h às 12h30

9h – 09h30 - Lançamento da Escola da ABRADEP

09h30 – 10h30: Sessão 6: Registro de canditaturas, federações, coligações partidárias e sistemas eleitorais.

Presidente de mesa: Neomar Filho – BA. Advogado e membro da ABRADEP

Fomentador: Wesley Araújo – SE. Advogado e membro da ABRADEP.

Palestrantes:

Roosevelt Arraes – PR. Advogado e membro da ABRADEP.

Jaime Barreiros Neto – BA. Analista Judiciário do TRE/BA, Professor e membro da

ABRADEP.

Tâmara Medina – BA. Advogada e membro da ABRADEP.

10h30min – 10h45: Intervalo

10h45 – 11h45: Sessão 7: Cotas raciais e de gênero: violência e descumprimento normativo.

Presidente de mesa: Danilo Costa Luiz – BA. Desembargador do TRE/BA (2023-

2025).

Fomentadoras:

Isabel Mota – CE. Advogada e membro da ABRADEP – CE.

Talita Magalhães – PA. Advogada e coordenadora institucional da ABRADEP.

Palestrantes:

Janiere Portela – BA. Servidora do TRE/BA, professora e membro da ABRADEP.

Renato Ribeiro – SP. Advogado e coordenador acadêmico da ABRADEP.

Palestrantes:

Juliana Freitas – PA. Advogada, professora e membro da ABRADEP.

Delmiro Dantas – PE.Advogado e coordenador institucional da ABRADEP.

11h45 – 12h30: Palestra de Encerramento.

Presidente de mesa: Maurício Kertzman Szporer – BA. Desembargador do

TRE/BA (2024-2026)

Palestrante: Carlos Eduardo Frazão – RJ. Advogado e professor