TCE e TCM promovem projeto de incentivo à Educação

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e do Município (TCM) estão promovendo, de forma conjunta, uma iniciativa itinerante voltada para educação da juventude intitulada de “Educação é da Nossa Conta - Na Estrada”.

O projeto desembarcou na última quinta-feira, 6, no município de Alagoinhas, com a oferta de minicursos com temas relacionados à área. A abertura desta 1ª edição lotou o auditório da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB), com a presença de autoridades, secretários municipais, membros de fóruns de educação e pesquisadores.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, comentou sobre a importância da iniciativa.

“A ideia do “Educação é da Nossa Conta” é pôr a questão educacional em primeiro plano, estimular o debate, o envolvimento da sociedade e um maior controle social na execução das políticas públicas do setor. Vamos disseminar também boas práticas e iniciativas por toda a Bahia, para que possamos construir, de modo sistêmico, o fortalecimento da educação”, disse.

Na oportunidade, ele ressaltou a parceria com o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, na iniciativa, “o que torna ainda mais especial, porque podemos cumprir juntos as funções educadora e pedagógica do sistema do controle externo”, destacou.

Os anfitriões do evento, os conselheiros Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), e Francisco Netto (presidente do TCM-BA), compuseram a mesa de honra ao lado de demais autoridades do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; da defensora pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio; da procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos do Estado da Bahia, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo; secretária municipal de Educação de Acajutiba, Cristina Matos;

Efetividade das Políticas Públicas

A idealizadora do Projeto Educação é da Nossa Conta, a conselheira Carolina Matos, reforçou a importância da inciativa para formação e capacitação de quem trabalha com educação. E destacou que a construção da educação gratuita, inclusiva e de qualidade requer um conjunto de fatores que tornem o solo fértil para o aprendizado.

“Com uma simbologia pioneira, o projeto acontece em Alagoinhas com a participação das entidades de maior representatividade do poder público para juntos trabalharmos em torno da educação pública de qualidade. Por isso, precisamos da colaboração da sociedade para desenvolvermos melhor o nosso trabalho”, afirmou.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que o “Educação é da Nossa Conta” é uma contribuição importante dos tribunais de contas e outras instituições baianas para o aperfeiçoamento e a efetividade das políticas públicas em nosso estado, e em especial na área educação, porque “tem um papel transformador e é fundamental para reduzir as desigualdades sociais, promover a dignidade das pessoas e contribuir para a construção de uma sociedade melhor”.

Já o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco disse que a cooperação institucional é indispensável nessa aliança, porque os diversos órgãos públicos não podem atuar como “ilhas isoladas”. Pelo contrário, “é preciso que haja, entre as instituições, pontes de relacionamento que possam servir para reduzir distâncias e permitir o cumprimento da missão institucional de todas que é realizar direitos ou justiça”.

Programação

No período da tarde, serão oferecidos cinco minicursos que devem abordar os seguintes temas: enfretamento ao racismo e ao abuso sexual infantil; o Fundeb em perspectiva: inovações e aspectos práticos, instituição; Direitos Humanos e a construção de sentidos sociais para gestão e construção de políticas públicas.

Além destes também devem ser abordados a educação no orçamento público municipal: controle social e transparência pública; Planos Municipais de Educação: um olhar sobre as políticas Públicas educacionais.

O projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas dos Municípios que agora conta com a adesão do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos de Contas junto aos dois tribunais; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação do Estado.