"Traz o sentimento da sociedade", diz Jerônimo sobre novo programa

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) pregou união de todos os Poderes para o fomento da cultura de paz no estado, nesta quarta-feira, 13. O chefe do Executivo estadual esteve na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para entregar o programa Bahia pela Paz.

“O Bahia pela Paz traz o sentimento da sociedade baiana. Unidos aqui hoje subindo a rampa os Poderes Legislativo, Judiciário, também tivemos a participação e a escuta dos segmentos da sociedade envolvidos com a segurança pública”, disse o governador.

O gestor estadual ainda afirmou que o projeto foi desenvolvido a ‘várias mãos’, com a participação da “juventude, órgãos de pesquisas, universidades e a polícia” e se colocou à disposição para avaliar possíveis críticas dos parlamentares sobre o projeto.

“Esta Casa, como sempre, nos recebe de portas abertas, com todos os deputados aqui presentes. Quero conclamar aqui como fez o presidente que possam fazer a crítica neste momento e qualquer debate que seja feito estaremos prontos para vir, seja em gabinete, bancada ou plenário. Acolheremos qualquer sugestão. [...]”, declarou ao Portal A TARDE.

O programa Bahia pela Paz tem o objetivo de modernizar as ações policiais e de justiça ao desenvolvimento de ações sociais e comunitárias, transversais e integradas, conforme destaca a gestão.

A iniciativa, por sua vez, deve frear a onda de violência registrada no estado. Para Jerônimo, o tema segurança pública vai além da responsabilidade estadual e se acopla a gestão federal.

“[Nós] sabemos que a Segurança Pública não é um tema municipal e nem estadual, é um tema nacional, onde cada agente da política tem a sua responsabilidade. A União tem a sua responsabilidade de financiamento, de ações, inclusive, de policial, de educação”, ressaltou o gestor.

Segundo o petista, o índice de violência na Bahia comparado aos anos anteriores apresentou uma redução. Para manter o controle, o governador defendeu uma atuação integrada com os municípios.

“Cooperativamente aos anos anteriores, nós reduzimos todos os indicadores. Isso é fruto, primeiro de investimentos, mas de uma consolidação de uma política. [...]. Eu quero conclamar um chamamento, fizemos um diálogo com a UPB (União dos Municípios da Bahia) sobre esse projeto porque o município também tem uma responsabilidade na medida em que a iluminação das ruas, dos bairros, aquelas comunidades”.

Projeto de Lei

A partir da aprovação do projeto, a Política Pública de Defesa Social da Bahia será estabelecida com a integração de projetos e ações nas áreas de Educação; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Cultura; Assistência e Desenvolvimento Social; Saúde; Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Políticas para as Mulheres; Justiça e Direitos Humanos; Segurança Pública; Administração Penitenciária e Ressocialização, no âmbito do Estado da Bahia, orientados com vistas à promoção da paz social.

O documento entregue para a aprovação na Alba é uma alteração da Lei Estadual 12.357/2011, tendo também como proposta instituir o Núcleo de Gestão do Bahia Pela Paz, que exercerá atividades de assessoramento técnico-operacional; o Comitê Executivo: órgão consultivo e deliberativo, que tem como finalidade promover a articulação entre os processos de formulação, implantação, monitoramento e avaliação de suas ações; além das Câmaras Intersetoriais, que irão propor e definir diretrizes e políticas setoriais que contribuam para o impacto do Bahia pela Paz.