TSE forma maioria para cassar vereadores em Central por fraude

Após ser formada maioria pela cassação da chapa do PSB na eleição de vereador do município de Central, em 2020, por fraude à cota de gênero, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema foi interrompido nesta terça-feira, 19.

O placar da votação dos ministros do TSE está de quatro integrantes da Corte a favor da cassação da chapa e dois contra, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo.

A conclusão do processo, se o placar for mantido, acarretará na cassação do mandato dos vereadores Reinan de Renato (PSB) e Professor Ézio (PSB).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende que houve fraude à cota de gênero na apresentação de seis candidatas pelo PSB.

Em parecer enviado ao TSE, o MPE defende haver provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias de mulheres. De acordo com o advogado eleitoralista Thiago Santos Bianchi, que fez a sustentação oral no plenário do TSE pela cassação da chapa, trata-se de um caso comprovado de “fraude à cota de gênero”.

“Vale ressaltar que neste período enfrentávamos a pandemia e o TRE/BA restringiu diversos atos públicos de campanha. E mesmo assim, não há registro de campanha nas redes sociais das seis candidatas”, diz.

“Chama a atenção e ficou evidenciado pelo voto da maioria dos ministros do TSE, o fato dos gastos eleitorais terem sido contratados na véspera da eleição e um dia após o ajuizamento da ação que ontem foi julgada pelo TSE”, afirma Bianchi.

Segundo ele, das seis candidatas, cinco declararam gastos de campanha de R$ 315,00, e apenas uma delas declarou gastos de R$ 415,00. “Porém, todas efetuaram a contratação da mesma empresa para a suposta produção de material impresso de campanha. Entretanto, esse material não foi apresentado no processo durante a sua instrução”, afirma Bianchi.

As candidatas são Danielma Andrade, Jucelia Pereira, Kelle Francisco, Liliana Rodrigues, Raquel Cardoso e Sueli Alves.

Um dos vereadores que é alvo da denúncia, Reinan de Renato é filho de Renato do Boi, que era prefeito de Central e foi cassado pela Câmara Municipal local no dia 13 de janeiro de 2022, por infração político-administrativa.