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Bahia
Vereador cobra laudos de segurança da passarela criada para ambulantes
Iniciativa surgiu após a Ouvidoria da Câmara receber denúncias do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho
O vereador de Salvador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), protocolou um ofício ao gabinete do prefeito Bruno Reis (União Brasil) solicitando a apresentação de laudos técnicos atestando a segurança da passarela construída para ambulantes no Circuito Barra-Ondina.
A iniciativa surgiu após a Ouvidoria da Câmara receber denúncias do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, questionando a postura do gestor da capital baiana. De acordo com as denúncias, o prefeito tem desconsiderado a Superintendência Regional do Trabalho, conforme detalhou Vasconcelos.
Augusto ressaltou que até o momento nenhum laudo técnico foi apresentado e que espera uma resposta urgente da prefeitura em relação ao pedido protocolado.
“Se a passarela já vai ser utilizada agora no Carnaval, é uma coisa que tem que ter uma resposta até amanhã”, ressaltou.
A estrutura foi montada ao lado da balaustrada entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo para o uso dos vendedores durante o Carnaval. Na última quinta-feira (01), o Ministério do Trabalho interditou as obras da passarela após a fiscalização encontrar operários sem equipamento de proteção contra quedas.
“Como Ouvidor-Geral da Câmara, solicitei ao Prefeito os laudos técnicos que embasam a construção da passarela para ambulantes, pois fiscalizar as ações do executivo também é nossa tarefa. Embora não me oponha à ideia, ressalto as irregularidades apontadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, nas quais enfatizo a necessidade de seguir rigorosamente as normas técnicas para garantir a segurança dos trabalhadores”, afirmou o edil.
Na condição de Presidente da Comissão do Trabalho, Emprego e Renda, Augusto afirmou que a prefeitura já recebeu autuações da auditoria fiscal do trabalho para que adote medidas em conformidade com as normas regulamentadoras. Ele destacou que, em caso de descumprimento, o órgão promete interditar a estrutura.
