Vereador quer isentar eventos religiosos de pagar licenciamento

Descontos em taxas e até isenção total de licenciamento junto à Prefeitura para entidades religiosas, devidamente cadastradas e detentoras de utilidade pública municipal, para a realização de eventos de pequeno e médio portes em Salvador. É o que prevê um projeto de indicação apresentado pelo vereador Antonio Carolino na Câmara Municipal de Salvador (CMS).

Alegando que Salvador é conhecida e reconhecida como a cidade dos eventos e da fé, o edil propõe que a gestão municipal faça a adequação, via Central Integrada de Licenciamento de Evento (CLE), para que os eventos organizados pelas paróquias, terreiros, centros espíritas e igrejas evangélicas, que movimentem a economia da cidade, gerem empregos diretos e indiretos, sejam valorizados.

Segundo o vereador, a proposta é promover de descontos progressivos a isenção da taxa de eventos. Para isso, segundo ele em justificativa, é necessário que as entidades de fé possuam utilidade pública constituída.

"Afinal, tais grupos usam menos a segurança pública, fortalecem os pactos de paz social, valores edificantes e consequentemente dão menos trabalho à municipalidade e, ao mesmo tempo, trazem mais esperança e acalanto à população", justificou.

Carolino argumenta ainda que tais entidades devem ser tratadas "de forma diferente", sem a lógica unilateral do lucro. "Uma vez que esses bons cidadãos (de fé) dependem da mínima estrutura estatal, pois não é costume nesses eventos religiosos, o uso excessivo de bebidas alcoólicas, drogas, violência, prostituição e outros males que terminam por trazer maiores prejuízos ao município e em última análise às famílias", pontuou.