Bolsonaro ignora convite para posse de Edson Fachin no TSE

Após diversas críticas ao sistema atual de votação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou os convites de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para participar da cerimônia de posse do ministro Luiz Edson Fachin como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acontece nesta terça-feira, 22.

A cerimônia que oficializa a condução de Fachin para a função acontecerá de maneira virtual, às 19h. Fachin assume o comando da Corte Eleitoral no lugar de Luís Roberto Barroso, mas ficará por menos de seis meses na função e o cargo será de Alexandre de Moraes durante as eleições do final deste ano.

Bolsonaro foi convidado para o evento em 7 de fevereiro após convite pessoal feito pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que foram até o Palácio do Planalto. No entanto, Bolsonaro não confirmou a sua presença e o evento não está previsto na sua agenda do dia. Além disso, também não existe uma confirmação oficial do TSE sobre a sua presença.

Fachin assume por seis meses

O ministro Edson Fachin assume nesta terça, a presidência do TSE, onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.

Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.

A Corte Eleitoral tem sempre sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. Sempre que necessário, um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é adotado regime de rotação que vai do ministro mais antigo ao mais recente.

Fachin, por exemplo, será responsável por conduzir as principais providências relativas à organização do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o TSE, após completar sua passagem máxima de quatro anos.

Além de ser substituído na presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski completa a tríade de ministros do Supremo