Bolsonaro quer garantir foro privilegiado a Pazuello antes de nomear novo ministro

Após ser anunciado há seis dias como o substituto do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga ainda não obteve o seu nome publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo informações do Congresso em Foco, antes de entregar a pasta a Queiroga, Bolsonaro quer garantir foro privilegiado ao general.

De acordo com interlocutores, o governo federal teme que Pazuello possa ser preso. E para que isso seja evitado, o general teria de ser indicado a um novo cargo para ter a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das ideias cogitadas foi colocar Pazuello como ministro do Meio Ambiente, substituindo Salles, mas foi descartada. Com isso, uma possibilidade, ainda em análise, conforme o jornal, é a recriação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio para abrigá-lo.

Além disso, o presidente também gostaria, como forma de agradecer a Pazuello, de indicar o militar ao posto e general quatro estrelas, visto que atualmente ele tem três. Contudo, a medida enfrenta resistência dentro do Exército.

O Estadão apurou que a demora na nomeação de Queiroga pode ser motivada pelo fato de o médico constar como administrador de uma empresa junto à Receita Federal. Segundo a Lei 8.112 de 1990, servidores públicos estatuários não podem ser sócios-administradores de empresas privadas.

De acordo com os registros da Receita consultados pelo jornal, Queiroga é sócio administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Logo, para assumir a pasta, o cardiologista terá de passar pelo moroso processo de desincompatibilização.

Convite a Marcelo Queiroga

No dia 15 de março, o cardiologista e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o cargo de ministro da Saúde, substituindo Eduardo Pazuello.

O presidente Bolsonaro comentou sua escolha, em conversa com apoiadores: “Tem tudo, no meu entender, para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento a tudo que o Pazuello fez até hoje”.