50% dos parlamentares eleitos que dizem ser negros são brancos

Um estudo realizado a pedido do UOL identificou que dos 517 parlamentares que se declararam negros, o que representa 32,3% dos deputados federais, estaduais e senadores que assumirão os mandatos em 2023, só 263 destes eleitos são, de fato, negros.

A pesquisa, chefiada pela da doutora em sociologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) Marcilene Garcia de Souza, seguiu uma portaria de 2018, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regula a checagem racial de cotistas negros em concursos públicos federais. O procedimento averigua os fenótipos negroides das pessoas, ou seja, os detalhes físicos pelos quais elas são percebidas como negras. Por exemplo: pele escura, cabelos crespos ou encaracolados, lábios e nariz grossos.

Nesta eleição, os eleitores brasileiros renovaram um terço das 81 cadeiras do Senado. Entre os 27 escolhidos, todos os seis negros são homens. São três pretos. Rogério Marinho (PL-RN) foi o único a ter a autodeclaração contestada pela banca.

Nas casas legislativas estaduais, dos 1.059 deputados estaduais eleitos em 2022, 376 se autodeclararam negros, mas 49% deles não são, aponta a banca.

Já na Câmara dos Deputados, 135 dos 513 parlamentares eleitos falam ser negros. Porém, 51,1% deles tiveram a autodeclaração contestada pela banca de heteroidentificação.

A Bahia foi o estado que mais elegeu deputados federais que se dizem negros no país: mas 13 dos 21 tiveram a autodeclaração colocada em xeque pela banca.

Esta é a primeira eleição em que os partidos foram obrigados, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a destinar de forma proporcional às campanhas de candidatos negros o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral.

Enegrecimento

Neste ano, a Justiça Eleitoral registrou um recorde no número de candidatos negros, que, pela primeira vez, passaram a ser maioria. Apesar do entendimento do TSE sobre a questão, a nova política não foi firmada em lei. Logo, não há definição clara de critérios para a autodeclaração, o que acabou gerando um enegrecimento dos postulantes brasileiros nos últimos anos.

Em um levantamento pelo Jota no intervalo entre as eleições de 2018 e 2022, candidatos à reeleição nas Assembleias Legislativas nos estados mudaram de cor na autodeclaração racial. Entre os 241 deputados estaduais e distritais que concorrem à reeleição e se identificaram como pardos no registro da Justiça Eleitoral, quase 30% tinham se declarado como brancos em 2018.