À convite de Pacheco, juiz baiano integra comissão no Senado

O juiz e professor baiano Pablo Stolze é um dos integrantes da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil brasileiro. O juiz, associado da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para integrar o grupo que analisará a Reforma da Lei 10.406/2002.

O grupo tem a missão de propor um anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A primeira reunião da comissão aconteceu nesta quinta-feira, 24, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.

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Pablo Stolze Gagliano é um renomado jurista brasileiro, graduado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1998. É pós-graduado em direito civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. É mestre em direito civil pela PUC-SP.

Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Ufba e também em primeiro lugar no concurso para juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de 1999.

É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Ufba e já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Também é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.