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10/06/2023 às 9:19 • Atualizada em 10/06/2023 às 10:10 - há XX semanas | Autor: Da Redação

INELEGIBILIDADE

Ação contra Bolsonaro no TSE pode ser concluída ainda neste mês

Processo que pode deixar o ex-presidente inelegível tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em 2017, no julgamento que rejeitou cassar a chapa Dilma-Temer, o TSE levou quatro sessões para encerrar o caso
Em 2017, no julgamento que rejeitou cassar a chapa Dilma-Temer, o TSE levou quatro sessões para encerrar o caso -

O processo de inelegibilidade que pode tirar os direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser definido ainda neste mês de junho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento começará a ser analisado pelo plenário no próximo dia 22.

Na última quinta-feira, 1º, o caso foi liberado pelo relator, ministro Benedito Gonçalves. Já na segunda-feira, 5, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pautou a ação para julgamento. Segundo o portal Metrópoles, três dias foram reservados para a análise do processo: 22, 27 e 29 de junho.

O roteiro do julgamento deve ser, no primeiro dia, a leitura do relatório pelo ministro Gonçalves, fala dos advogados das duas partes (PDT e PL, sigla de Bolsonaro), por 15 minutos cada, e o Ministério Público Eleitoral faz uma manifestação de meia hora.

O ministro Gonçalves Dias deve ler seu voto no dia 27. No dia 29, os outros ministros votam. Como na semana seguinte o Judiciário entra em recesso, é possível que o tribunal marque uma sessão extra, caso necessário. Em 2017, no julgamento que rejeitou cassar a chapa Dilma-Temer, o TSE levou quatro sessões para encerrar o caso.

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