Ações do Ibama diminuem alertas de garimpo ilegal no Pará

A retomada das ações de proteção ao meio ambiente resultou na redução dos alertas de garimpo ilegal. Na última semana, fiscais do Ibama destruíram, no Pará, 17 dragas usadas para remover areia do fundo dos rios, escavadeiras e motobombas - utilizadas para dar pressão à água para desmanchar os barrancos de terra. Na terra indígena Yanomami, em Roraima, foram destruídos aviões, motores e acampamentos, além da apreensão de toneladas de cassiterita, desde o início da operação em fevereiro.

Desde 1998, a destruição de equipamentos durante operações de fiscalização do Ibama é prevista por lei e foi regulamentada por decreto em 2008. Essa medida permite que os fiscais inutilizem os equipamentos apreendidos no local se não houver condições logísticas de removê-los com segurança, se a retirada representar riscos ambientais, para os agentes públicos ou para a população, e se houver o risco de reutilização dos equipamentos para cometer crimes.

A partir de 2013, o Ibama passou a adotar essa medida com maior frequência, após a criação de um grupo especial de fiscalização treinado para lidar com situações de risco. Entre 2013 e 2018, foram realizadas mais de 200 operações contra desmatamento e garimpo ilegal.

Mudança de orientação

No entanto, houve uma mudança de orientação no governo Bolsonaro. No início de 2019, o Ministério do Meio Ambiente determinou que os fiscais não destruíssem mais as máquinas. O governo alegava que o Ibama estava exagerando e tornando a destruição uma regra, apesar de essa medida representar apenas 2% das fiscalizações em média na época.