Após Censo, PL que muda distribuição de vagas é protocolado na Câmara

A Câmara dos deputados possui 513 cadeiras, a distribuição garante a proporcionalidade relacionada a população de cada Estado brasileiro. Há definição para o mínimo de oito e o máximo de 70 por unidade da federação.

Na esteira dos dados do novo Censo, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou nos últimos dias um projeto de lei complementar que altera a representação dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados a partir da legislatura que inicia em fevereiro de 2027.

Duas semanas após a divulgação da prévia do Censo 2022, um movimento para que ocorra uma nova divisão do número de cadeiras por Estado para eleições de 20226 deve ocorrer. Nesse sentido, a Folha de São Paulo solicitou ao Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar uma projeção sobre um novo cenário.

Na análise apresentada, sete Estados perderiam vagas e outros sete seriam beneficiados. O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam 2 vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na Câmara.

Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais 4 vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais 2 vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.