Bolsonaro tem 10 dias para explicar políticas para negros

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi requisitado pela ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) a prestar esclarecimentos sobre ação movida contra ele que alega omissão em políticas públicas federais para a população negra.

“Requisitem-se informações ao presidente da República, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias”, diz a decisão de Weber.

A ação em questão foi movida pelos partidos Rede, PT, PSol, PDT, PV, PSB, PCdoB e pela Coalizão Negra por Direitos. Os grupos acusam o governo federal de ser omisso, rotineiramente, em ações públicas voltadas aos direitos da população negra.

Na ação, eles argumentam que o Executivo federal corrobora com a violação de direitos fundamentais da população negra de maneira sistemática e cobra o governo por soluções, como a criação de um plano em âmbito nacional para o enfrentamento do racismo institucional e de combate à violência racial.