Resultados para tag: "Rosa Weber
Brasil
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco
No lugar de Lewandowski
Governo indica Rosa Weber para vaga no Tribunal do Mercosul
Indicação precisa ser aprovada pelo Conselho de Mercado Comum, órgão do bloco
Justiça
Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta do STF
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 6
Cerimônia
Flávio Dino toma posse como ministro do STF
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Ministério da Justiça
Lula oficializa nomeação e Lewandowski assume em 1º de fevereiro
No dia 11 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou o magistrado como ministro
Brasil
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido
Plenário
Mendonça devolve ao STF ação sobre porte pessoal de maconha
A medida tem cinco votos a favor e um contra a descriminalização
Vai indicar?
Grupo de deputadas envia carta a Lula pedindo ministra negra no STF
Parlamentares são de partidos da base do governo do presidente
Justiça
Lula publica decreto de aposentadoria de Rosa Weber no STF
Faltando três dias para completar 75 anos, Rosa Weber se aposenta do STF
Completou 75 anos
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro
Ministra do STF
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa
Brasil
Barroso toma posse nesta semana na presidência do STF
Ministro indicado por Dilma Rousseff irá substituir Rosa Weber
Descriminalização do aborto
'Covarde', diz Michelle após ministra votar a favor do aborto
Presidente do STF, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto durante julgamento na Corte
STF
Rosa Weber vota contra entrega de dados do Google sobre Marielle
Medida foi tomada na investigação que apura os mandantes do crime
Julgamento
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Presidente do STF também é relatora do caso e deu primeiro voto em julgamento
Data ainda não foi marcada
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta, 22
Análise
Rosa Weber marca julgamento sobre descriminalização do aborto
Julgamento prevê descriminalização do aborto com até 12 semanas de gestação
Baiano ou pernambucano
Ser nordestino é o requisito de Lula para a próxima vaga no STF
Além da confiança, presidente usa critério regional com a justificativa de que há apenas um nordestino no STF
Indicação de Lula
AGU e ministro do TCU viram favoritos para vaga no STF, diz colunista
Próxima vaga do STF será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em outubro
Política
Lula e Rosa Weber lamentam morte de liderança quilombola na Bahia
Presidente diz que soube do crime com "pesar e preocupação"