Lula publica decreto de aposentadoria de Rosa Weber no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União o decreto de aposentadoria da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto foi assinado em conjunto com o ministro Flávio Dino (PSB), da Justiça e da Segurança Pública.

Na próxima segunda-feira, 2, Rosa Weber completa 75 anos, idade limite para um ministro permanecer em uma cadeira no STF, conforme a Constituição Federal. A aposentadoria, portanto, é tratada como compulsória.

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A ministra foi indicada em 2011 pela então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), sendo a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF, após a ex-ministra Ellen Gracie, escolhida por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2000, e Carmen Lúcia, nomeada por Lula em 2006.

Lula ainda não decidiu quem vai indicar para o lugar de Rosa Weber. Há uma grande pressão social para que a escolhida seja uma mulher negra. Entretanto, nos bastidores de Brasília, comenta-se que o ministro Flávio Dino é o principal favorito para assumir a cadeira.

O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), e o baiano Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), também têm sido especulados como possíveis indicados de Lula para o STF.