POLÍTICA
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Projeto segue para votação do Senado
![Neste momento, os deputados analisam destaques apresentados por partidos que pedem mudanças no texto](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1230000/1200x720/Camara-aprova-marco-temporal-de-demarcacao-de-terr0123089300202305302113-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1230000%2FCamara-aprova-marco-temporal-de-demarcacao-de-terr0123089300202305302113.jpg%3Fxid%3D5839320%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1722742930&xid=5839320)
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 30, o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. Neste momento, os deputados analisam destaques apresentados por partidos que pedem mudanças no texto.
O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as que eram ocupadas por povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural na data da promulgação da Constituição.
Se a comunidade indígena não estava em determinado território antes dessa data, independentemente do motivo, a área não será reconhecida como tradicionalmente ocupada.
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