Câmara aprova texto-base que cria o Ministério do Empreendedorismo

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 14, a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Foram 229 votos a favor e 49 contra. O texto será enviado ao Senado.

A pasta é a 38ª do governo Lula (PT) e é chefiada por Marcio França (PSB-SP). O ministério foi criado em setembro, por meio de medida provisória, por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Ele ampliou competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da promoção de startups e da simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.

A oposição criticou a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o empreendedor precisa de liberdade e agilidade, não de outra intervenção estatal. "Criar um ministério, uma estrutura de governo para empreendedorismo não faz nenhum sentido", disse.

O deputado Mendonça Filho (União-PE) disse que o ministério foi criado para acomodar um aliado na estrutura governamental. "Temos 38 ministérios, um número alto em comparação com países europeus", criticou.

Quem saiu em defesa da medida foi o deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. "É uma matéria importante, a micro e pequena empresa representa 99% das empresas ativas no Brasil e, neste ano, gerou mais de 60% dos empregos formais. É um segmento estratégico para a economia nacional", defendeu.

Sem citar o Ministério do Empreendedorismo, também na quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de mais ministérios. “Porque nesse país é preciso a gente parar de acreditar quando a imprensa fala que tem muito ministro. Tem poucos ministros porque é preciso ter mais ministros para cuidar de mais assunto nesse país”, justificou.