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Cármen Lúcia deve assumir julgamento que pode cassar mandato de Seif

Ministra assume caso, após saída de Moraes da presidência do TSE

Publicado domingo, 26 de maio de 2024 às 17:27 h | Autor: Da Redação

A ministra Cármen Lúcia deve assumir a responsabilidade pelo julgamento que definirá o futuro político do senador Jorge Seif (PL-SC), réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

O caso estava sob os cuidados do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e passa automaticamente para a magistrada que assume a cadeira em junho.

A pauta consta no julgamento de ações e recursos da última semana de Moraes à frente do TSE, mas descarta o pedido do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, que alegou conjunto probatório insuficiente e defendeu a conversão do julgamento em diligência para obter mais provas e dar seguimento ao processo.

Caso Seif seja condenado, ele pode ter o mandato cassado e se tornar inelegível por oito anos.

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O julgamento do parlamentar também será marcado por uma nova composição ministerial, já que o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) para ocupar uma das cadeiras reservadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral, substituirá Moraes no TSE.

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