Congresso apresenta 34 propostas relacionadas aos atos golpistas no DF

Deputados e senadores são autores de 34 propostas ligadas aos ataques terroristas realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro em Brasília, no Distrito Federal.

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, entre as sugestões estão seis projetos que visam enrijecer punições a quem financia ou pratica crimes contra o Estado democrático de Direito.

Em contrapartida, parlamentares da oposição fizeram nove propostas pedindo explicações dos ministros Flávio Dino (Justiça) e Gonçalves Dias (Segurança Institucional) acerca de uma suposta omissão do governo federal no combate aos ataques.

Além disso, há requerimentos de menor impacto, como moção de aplausos à Polícia Legislativa, criação do dia de defesa das liberdades democráticas e instalação de memorial na Câmara sobre vandalismo.

Ainda de acordo com a publicação, no total, 22 sugestões são de deputados e 12 dos senadores. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também analisa se vai apresentar ao Congresso um pacote de ações jurídicas em resposta aos ataques. Uma das medidas é propor que a proteção da Esplanada e da praça dos Três Poderes seja da responsabilidade da guarda nacional. Em relação aos conteúdos golpistas na internet, o governo deve aproveitar as discussões presentes no Congresso sobre a regulação das redes.