RECURSOS PÚBLICOS
Congresso pode legalizar jogos de azar para bancar piso da enfermagem
Projeto que legaliza jogos de azar no país já foi aprovado na Câmara e está parado no Senado
![O texto aprovado na Câmara prevê 4% do produto da arrecadação da Cide-Jogos para o financiamento dos programas e ações compreendidos no âmbito da saúde pública](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1200000/1200x720/Artigo-Destaque_01205401_00-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1200000%2FArtigo-Destaque_01205401_00.jpg%3Fxid%3D5548467%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721479333&xid=5548467)
O projeto de legalização dos jogos de azar no país tem ganhado força no Congresso como uma das opções para superar o imbróglio a respeito da lei que determina o piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, liminarmente suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no domingo, 4, alegando que os sistemas de saúde público e privado não teria como bancar o reajuste salarial.
Leia mais: Pacheco se reúne com Barroso para tratar sobre piso da enfermagem
O texto original da proposta que legaliza jogos de azar, incluindo cassinos, bingos e jogo do bicho foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e está parado no Senado por resistência de congressistas da oposição e da bancada evangélica.
O texto aprovado na Câmara prevê 4% do produto da arrecadação da Cide-Jogos para o financiamento dos programas e ações compreendidos no âmbito da saúde pública. A saída que ganha força no Congresso é aumentar esse percentual. De acordo com a CNN Brasil, há parlamentares que já pensam em subir a taxa para 12%.
As outras formas pensadas para bancar o piso da categoria são projetos que promovem desonerações de folhas de pagamento de instituições filantrópicas e empresas privadas do setor de saúde.
Além disso, há ainda a tributação de lucros e dividendos, utilização de recursos dos royalties da exploração de petróleo, utilização de recursos de fundos públicos da União que estejam parados, utilização de recursos arrecadados com a eventual nova ‘Loteria da Saúde’, além de projetos que elevam a carga tributária das atividades de mineração.
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