Depois de 4 anos sem funcionar, Conselho de Ética do Senado é eleito

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 21, os senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. As indicações foram feitas pelos líderes dos blocos partidários. Duas suplências ainda estão vagas.

O colegiado da Casa, no entanto, não funciona desde setembro de 2019. Na legislatura passada, o conselho não votou nenhum processo e se reuniu apenas uma vez, para eleger o presidente, Jayme Campos (União Brasil-MT), e o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Depois disso, não mais nenhuma reunião.

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Foram aprovados como membros titulares do Conselho de Ética os senadores: Jayme Campos (União Brasil-MT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcos do Val (Podemos-ES), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Dr. Hiran (PP-RR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Os suplentes escolhidos são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Jader Barbalho (MDB-PA), Marcelo Castro (MDB-PI), Carlos Viana (Podemos-MG), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Damares Alves (Republicanos-DF).

O Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.

O colegiado atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato. O órgão foi criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética da Casa.