Deputada bolsonarista quer que apologia ao comunismo vire crime

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou um projeto de lei para criminalizar a venda de produtos com os símbolos da foice e do martelo, ferramentas que remetem ao comunismo e ao socialismo. Na justificativa do PL 446/23, a apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compara os dois sistemas ideológicos com o nazismo, alegando que as experiências de países comunistas e socialistas superam os crimes cometidos pelos nazistas— regime totalitário que culminou na morte de milhões de pessoas.

"A proibição a partidos nazistas deve se estender aos que pregam o comunismo/socialismo, pois os crimes cometidos em nome desta ideologia foram ainda maiores do que os perpetrados pelo nacional-socialismo de Adolf Hitler. Ou seja, matou e mata mais do que qualquer outra ideologia, foi e é ainda mais genocida do que o nazismo", diz trecho do PL.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Antirracismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

Com isso, caso a proposta se torne lei, quem utilizar a foice e o martelo para fazer apologia ao comunismo e o socialismo poderia ser penalizado com reclusão de dois a cinco anos e multa.