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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado baiano propõe auxílio para vítimas de calamidades

Proposta de Leo Prates defende auxílio emergencial para desabrigados por enchentes e deslizamentos

Por Da Redação

23/03/2023 - 21:38 h
Segundo o parlamentar, o auxílio seria pago em parcela única, servindo de alívio imediato para as necessidades mais urgentes de pessoas que perderem bens em uma situação de calamidade
Segundo o parlamentar, o auxílio seria pago em parcela única, servindo de alívio imediato para as necessidades mais urgentes de pessoas que perderem bens em uma situação de calamidade -

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) defendeu, no plenário da Câmara Federal, o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 1.200 para desabrigados decorrentes de calamidades públicas. O “Seguro Calamidade”, fruto de um projeto de lei de sua autoria, seria destinado às famílias que perderam todos os seus bens em enchentes, deslizamentos, ou outros acidentes naturais.

“No Brasil, as mudanças climáticas chegaram para evidenciar ainda mais o abismo social com o qual convivemos. Dessa forma, é fundamental termos sempre máxima atenção com aqueles que estão mais expostos aos seus efeitos diretos”, declarou.

Segundo o parlamentar, o auxílio seria pago em parcela única, servindo de alívio imediato para as necessidades mais urgentes de pessoas que perderem bens em uma situação de calamidade. As famílias recebedoras seriam as já contempladas no Mais Bolsa Família, ou programa equivalente. As despesas decorrentes da proposta, explica, correrão por conta da verba destinada à oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências Vinculadas ao Fundo Nacionais de Assistência Social (FNAS).

“Nos últimos anos, a frequência com a qual os desastres naturais tem sido registrados em nosso país, tem chamado a atenção de todos os setores da sociedade. Tragédias com as que vimos ocorrer no Sul da Bahia, Vale do Itajaí, Região Serrana do Rio, Grande Recife, Litoral Paulista e tantos outros lugares do Brasil, ceifaram vidas e comprometeram os bens de famílias inteiras, dado o poder da natureza, demandando, assim que o poder público empreenda ações que possam garantir o bem-estar dos cidadãos afetados por esse problema”, defende Prates.

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Tags:

Calamidades Câmara dos Deputados leo prates

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