Deputados esfriam debates sobre Projeto de Lei das Fake News

Congresso esfria debate sobre Projeto de Lei das Fake News depois de longos dias de debates entre governo e oposição. Uma mensagem compartilhada pelo Telegram associando o PL a um tipo de censura sofreu intervenção da Suprema Corte nas big techs.

Com a relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto não conseguiu adesão suficiente para ser aprovado na Casa Baixa, quando são necessários 257 votos favoráveis. A PL foi retirada da pauta e não retornou para apreciação pelo plenário.

Com o objetivo de criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o PL das Fake News obriga que empresas do ramo da tecnologia crie também mecanismos para evitar o compartilhamento de discursos de ódio e informações falsas nas plataformas digitais.

Em conversa com o site Metrópoles, deputado Orlando Silva, disse que - “As negociações seguem bem. Estou me reunindo com parlamentares e bancadas”, pontuou.

Ainda segundo o parlamentar, o PL deve ganhar um nono relatório ainda neste semestre e que o objetivo é debater com colegas para “aperfeiçoar o texto”.

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tramitam na Câmara outros PLs com temas que estão incluídos no texto das Fake News. É o caso do PL nº 2.370/2019, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“Penso que o caminho do projeto vai ser o fracionamento dele. Nós estamos aí na discussão da remuneração dos meios de comunicação e dos direitos autorais, do deputado Elmar Nascimento, numa conjunção de vários projetos na casa, para ter um texto adequado, para a gente resolver esse problema”, afirmou Lira à Globo News.